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05/03/2007 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Golpe do atestado de óbito permite enterro de boneco


O "Fantástico", da TV Globo, denunciou, neste domingo (4), a prática do golpe do atestado de óbito comprado, um esquema que envolve funerárias e médicos desonestos.


Com a pretensão de ajudar famílias de pessoas mortas a vencerem a burocracia e os altos custos do funeral, o esquema montado no Rio de Janeiro burla a Lei nº 6.015, que determina que, para enterrar um morto, é necessário atestado de óbito lavrado em cartório assinado por um médico que tenha examinado o corpo.

O "auxílio" oferecido pelos agentes funerários às famílias dos mortos, no entanto, pode servir até mesmo para encobrir crimes, como assassinato.

Na reportagem exibida neste domingo (4), o repórter Eduardo Faustini contrata um agente funerário para burlar a lei e consegue enterrar um boneco, com atestado de óbito assinado por um médico que nunca teve contato com o corpo, utilizando documentos de uma pessoa que morreu quatro anos antes.


Agente funerário fornece até atestado de óbito

Para enterrar o boneco, o jornalista se apresenta como parente de um falecido. O falecido é um figurante contratado, que aparece deitado na cama na sala de uma casa, fingindo-se de morto.

O agente funerário Jairo Gonçalves entra no local e o repórter explica que pretende fazer o velório ali mesmo e pergunta que providências são necessárias para o enterro.

O agente informa que ele mesmo pode fazer todo o trâmite burocrático para enterrar o suposto morto e cobra R$ 1.050 pelo caixão, R$ 100 em honorários do cartório, R$ 31 para o cemitério e mais R$ 150 para conseguir o atestado de óbito com um médido, sem que o "defunto" precise ser examinado.

Na manhã do dia seguinte, o agente entrega ao jornalista o atestado de óbito. A causa da morte, câncer de próstata e diabetes, é exatamente a mesma informada pelo repórter um dia antes.

O cartório que emitiu o atestado, o 14º da Freguesia de Madureira, não verificou que os documentos usados pertenciam a uma pessoa que morrera quatro anos atrás.

A caminho do cemitério, o agente revela como conseguiu a declaração de óbito falsa.

"Quando eu saí daqui ontem, liguei para o doutor e disse: Doutor, as coordenadas dele é (sic) essa. Passei tudo para ele, o nome, tudo certinho, direitinho. Encontrei com ele, peguei o óbito e fui direto para o cartório", revela Jairo.

Por volta do meio dia começa o sepultamento do boneco, de 1,68 metro e 65 quilos, que está sendo enterrado com o nome de uma pessoa que já morreu quatro anos atrás.
O enterro ocorre sem que a funerária, cartório e o cemitério percebam. E com uma declaração de óbito assinada por um médico que nem viu o corpo.


Médico nega que ateste óbitos sem ver o corpo

Com o boneco enterrado, a reportagem procurou o médico Marco Botteon, que assinou a declaração de óbito. Ele nega que esteja atestando óbitos para funerárias sem examinar os corpos.

A nota fiscal fornecida pelo agente Jairo é da funerária Santa Casa de Bangu, assinada por Amilton Machado.

No local, a reportagem descobre que Machado é o dono da funerária, mas ele prefere não dar entrevista. Quem dá declarações é o advogado dele.

“Quanto a essa informação, essa denúncia, que teria aí, o proprietário aqui é novo no ramo, ele entrou em outubro, não tem conhecimento de nada. E na funerária aqui, são pessoas muito íntegras, jamais fariam esse tipo de absurdo e não teria necessidade nenhuma para eles agirem dessa forma”, afirma o advogado.

O repórter encontra novamente o agente Jairo. Ele agora diz que desconhece o esquema de venda de atestados de óbito.

"Nunca ouviu falar de um médico atestar o óbito sem ver o corpo", disse, antes de tentar escapar de outras perguntas.


Prática é comum entre funerárias

O repórter Eduardo Faustini telefonou para quatro outras funerárias no Rio de Janeiro. Três delas disseram trabalhar com o mesmo esquema.

Em uma delas, o funcionário disse que o médico cobra R$ 250 para assinar o atestado de óbito. Ele salienta, no entanto, que a causa da morte pode ser qualquer tipo de doença, mas não pode ser atestado que a pessoa tenha morrido por envenenamento, esfaqueamento ou por tiro.


Para procurador, situação é estarrecedora

O "Fantástico" mostrou a reportagem ao procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira, que ficou estarrecido com o esquema e a possibilidade de se ocultar provas de assassinatos utilizando o método ilegal.

"Pois é, essa é a situação estarrecedora que me preocupa muito. Imagine você que alguém mate um familiar e chame esse tipo de pessoa que providencia todo o sepultamento, inclusive o atestado médico, certidão de óbito, e tudo fique resolvido dessa forma. Além de encobrir crimes de assassinato, a venda de atestados de óbito tem o potencial de abrir caminho para outras fraudes, contra seguros de vida e pensões, para citar apenas alguns exemplos", disse o procurador.

Mafran disse que o Ministério Público vai investigar a denúncia e abrir processo para punir os envolvidos.

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