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17/12/2009 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude de 32 milhões em sucata

Por: Susana Otão


A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede, composta por vários familiares, que montou e utilizou um sofisticado esquema de fraude e evasão fiscais com que lesou o Estado em cerca de 32 milhões de euros.

Trinta arguidos, entre pessoas singulares e colectivas, foram acusados da prática dos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento no sector das sucatas.

No âmbito de uma investigação da PJ, que decorria há cerca de dois anos, foi possível desmantelar uma rede com uma forte componente familiar que, entre 2001 e 2004, montaram um complexo e sofisticado esquema de fraude e evasão fiscal.

Pai, filho, irmão e cunhados eram os mentores da rede. Afectos a uma empresa que se dedicava à compra e venda de sucata, na região de Lisboa, contaram com a conivência de terceiros. Lesaram o Estado em cerca de 32 milhões de euros, entre os vários impostos em causa (IRS, IRC e IVA), montante a que acrescem juros de oito milhões de euros.

A actividade criminosa agora desarticulada, consistia na criação de circuitos de facturação falsa, associada a terceiros para dar aparência de regularidade às transacções. A empresa utilizada pela rede estava regulamentada, mas a sua existência era meramente virtual, uma vez que não procedia a qualquer aquisição de sucata, reservando-se a utilizar de forma abusiva identidade dos alegados fornecedores.

A empresa emitia facturas aos seus clientes que não correspondiam a qualquer transacção comercial, limitando-se ao registo de facturas de compra e venda sem a referida mercadoria. Os cheques utilizados nas transacções eram levantados e devolvidos aos terceiros que participavam no esquema. Este acto permitia que a empresa e os clientes deduzissem os respectivos IVA das mercadorias "fictícias" e também possibilitava o seu reembolso. Fonte da PJ dise, ao JN, que os clientes da empresa familiar eram "coniventes" com o esquema de fraude. Os clientes eram oito sociedades do ramo, algumas das quais sediadas em Espanha.

Os fluxos financeiros analisados permitiram à PJ determinar os autores da fraude e os seus beneficiários.Os arguidos, 18 homens e quatro mulheres, foram ontem ouvidos em tribunal e sujeitos a termo de identidade e residência.

Ao que o JN apurou junto de fonte policial, a rede agora desmantelada tinha também ligações a algumas das empresas do sector das sucatas que, em 2007, foram indiciadas, no Norte, em crimes semelhantes. Na altura, foram detidos 17 indivíduos, acusados de fraude de 40 milhões de euros.

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