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07/03/2007 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotoria investiga novo golpe do seguro

Por: Gilmar Penteado


Com os bens penhorados, investigado pela polícia, xingado de estelionatário e com crises de depressão, o empresário paulista Fernando Domingos demorou seis anos, mas conseguiu virar o jogo. Hoje, é a seguradora que o acusou de fraude que está sendo investigada.
O drama de Domingos é um dos casos em apuração pelo Ministério Público de São Paulo e pela polícia. Eles investigam os indícios de um novo golpe de seguradoras no setor de veículos para não pagar os clientes em caso de acidente.
Segundo a Promotoria, os indícios apontam para a fabricação de falsas perícias, que afirmam que os danos no carro são incompatíveis com o acidente e que os clientes forjaram o estrago para receber o seguro.
Os casos referem-se a indenizações de acidentes negadas pela Real Seguros S/A -adquirida pela Grupo Tokio Marine-, mas a investigação pode chegar a outras seguradoras. A Real nega irregularidades.
Até mesmo a perícia feita por um professor de odontologia, que utilizou papel timbrado de uma universidade sem autorização, foi usada pela Real Seguros contra Domingos.
A seguradora também usou contra o empresário perícia que não traz sequer dados de localização e de registro comercial da empresa responsável pela elaboração do parecer (leia texto nesta página).

Investigações

Promotores abriram investigação nas esferas cível e criminal e foi aberto um inquérito policial no 96º DP (Brooklin), zona sul de São Paulo.
A Real Seguros, que detém quase 6% do mercado de seguros de carros no país, é uma das empresas processadas em um esquema denunciado em 2005. Segundo o Ministério Público, o golpe era outro: os clientes eram acusados de forjar o furto ou roubo do seu veículo.
Agora, os indícios apontam para um novo golpe, mas com a mesma intenção, segundo a promotora de Justiça do Consumidor Adriana Borgui Monteiro. "O objetivo é muito parecido: induzir o consumidor a erro e não pagar o seguro", afirmou a promotora, que abriu uma investigação sobre o caso.
Ela também encaminhou o caso para que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) investigue a possibilidade de atuação de uma rede criminosa. A 6ª Promotoria Criminal de São Paulo também pediu a instauração de um inquérito policial. "Os indícios são muito graves", resume a promotora.
Os casos chegaram ao Ministério Público por representações encaminhadas pelas vítimas e pelo presidente da ONG Instituto Brasileiro Contra Fraudes de Seguradoras, Rubens Proença. A Folha ouviu o relato de vítimas ou de seus advogados de seis casos ocorridos entre 2001 e 2006.
Em todos eles, a Real Seguros negou o pagamento da indenização e apresentou na Justiça perícias feitas pelo Iapa (Instituto de Avaliação e Perícias Automotivas).
O problema, segundo o Ministério Público, começa na elaboração dos documentos. O Iapa não tem CNPJ, registro na Junta Comercial de São Paulo ou no Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).
As perícias do Iapa não apresentam endereço ou telefone. A assinatura do responsável não está identificada. O documento só informa uma página de internet, registrada sob o domínio de uma outra empresa, já encerrada, segundo a Receita Federal. "Uma perícia assim como pode ter valor? Por que esconder a empresa?", questiona a promotora.

Dentista

Além da perícia do Iapa, a Real Seguros apresentou contra o empresário Fernando Domingos um parecer feito pelo professor aposentado de odontologia da Unicamp (Unicamp) Eduardo Daruge.
A análise do acidente também confirma a versão da seguradora. O relatório da perícia foi feito em um papel timbrado da universidade.
A Unicamp, que afirma que o professor não tinha autorização da universidade para fazer a perícia, informou que abriu um "processo de averiguação", que deve ser substituído por uma sindicância.

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