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14/12/2009 - Expresso Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PJ encerra "fábrica" de receitas médicas falsas

Por: Vera Lúcia Arreigoso

Director técnico de farmácia no Sul do país foi detido por suspeita de ter falsificado receituário para obter comparticipações do Estado. A fraude lesou o Serviço Nacional de Saúde em mais de 700 mil euros.

É considerada a maior fraude detectada até hoje contra o Serviço Nacional de Saúde (SNS) através do sector farmacêutico. A Polícia Judiciária, por intermédio do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, revelou hoje ter posto fim a uma fraude que, entre 2003 e 2007, lesou o Estado em mais de 700 mil euros.

O director técnico de uma farmácia no Sul do país - que as autoridades mantêm sob anonimato - é suspeito de ter criado "uma autêntica fábrica de falsificação e contrafacção de receituário médico" para obter "avultadas comparticipações indevidas do SNS por intermédio da ADSE e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS/LVT)", lê-se no comunicado.

Os investigadores apuraram que a "fábrica" produzia receitas médicas falsas em série. Os esquemas usados incluíam: "prescrição fraudulenta de medicamentos comparticipados a 100%, falsificação de assinaturas de médicos e utentes", "viciação" de receituário original, "alteração do nome dos medicamentos prescritos, lançamento de medicamentos na factura/recibo à revelia do que fora prescrito", entre muitos outros métodos.

A investigação da Judiciária foi iniciada na sequência de auditorias realizadas pela própria ADSE e ARS/LVT - responsáveis pela verificação da facturação e respectivo pagamento - e implicou mais de 250 inquirições de testemunhas, buscas domiciliárias, perícias informáticas e até a apreensão de veículos e armas.

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