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10/12/2009 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia descobre fraude de 2,5 milhões em imposto


Dois veículos e vários aparelhos eletrônicos. Esse foi o material apreendido pela Polícia Federal durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Rubens Rollo D´Oliveira, da 3ª Vara Federal, que compõem a “Operação Dirf”, criada para desmantelar um esquema de fraudes em declarações de imposto de renda nos estados do Pará e São Paulo.

A apreensão dos veículos Fox preto e C4/Citroen, assim como dos HD’s, notebook’s e pen-drives, foi executada por uma equipe do Grupo de Repressão aos Crimes Financeiros da Superintendência da Polícia Federal do Pará e ocorreu ao longo da manhã de ontem, em duas residências e um escritório, localizados nos bairros do Umarizal e Marco, em Belém, além do município de Ananindeua.

Paralelamente, outros oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de São Paulo e Osasco. Essa ação atribui-se ao fato de que a Receita Federal, primeiramente, verificou que havia divergências nos dados de algumas pessoas físicas.

A partir desse indício, identificou-se que despesas de contribuintes, referentes aos exercícios de 2001 a 2008, foram inseridas indevidamente em suas respectivas declarações, o que resultou no recebimento de significativas restituições. Sendo assim, a irregularidade foi denunciada ao Ministério Público Federal e a operação Dirf foi deflagrada.

De acordo com a delegada Lorena Costa, do Grupo de Repressão aos Crimes Financeiros da Polícia Federal do Pará, o esquema era composto por um contador que atuava em Belém e por escritórios de contabilidade de São Paulo, que contavam com o auxílio de um agente fiscal da Receita Federal do município de Osasco (SP), além de advogados, totalizando nove fraudadores.

Os cidadãos aliciados, em sua maioria, eram servidores públicos, alguns conscientes de que se tratava de uma fraude. Muitas vezes, o esquema consistia em alterar os domicílios fiscais para São Paulo, onde o número de contribuintes é maior, o que dificultava o trabalho dos agentes de fiscalização e diminuía a possibilidade de cair na malha fina da Receita Federal.

No Pará, a ação dos nove fraudadores gerou um prejuízo de cerca de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, enquanto no estado de São Paulo o prejuízo ainda não foi totalmente contabilizado. Vale ressaltar que a Polícia Federal solicitou a prisão temporária dos fraudadores, no entanto, o pedido foi indeferido pelo Ministério Público Federal e a decisão acatada pelo juiz Rubens Rollo.

Apenas sete pessoas foram indiciadas em inquérito da Polícia Federal como articuladores do esquema de fraude e responderão em liberdade por crime contra a ordem tributária e administração pública. Contudo, as investigações sobre o esquema prosseguem e mais fraudes poderão ser constatadas e acrescentadas aos autos do inquérito.

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