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06/12/2009 - Gazeta do Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Modelo fracassou em outros países

Por: Pedro de Castro


Países europeus e os Estados Unidos já tentaram implantar sistemas de identidade única com bancos de dados centrais, mas os processos não prosperaram devido à resistência da população. Cidadãos temiam que tal sistema pudesse levar à invasão de sua privacidade e ao monitoramento do estado em suas vidas.

A ideia de unificar os dados de vários órgãos públicos em um só banco de dados é quase tão antiga quanto a própria informática. Já em 1965, o governo americano apresentava a proposta de um Centro Nacional de Dados, a ser alimentado pelo censo e pelos registros de Trabalho, da Receita e da Previdência Social. Os burocratas alardeavam um ganho em sinergia com a implantação do sistema e o fim de bancos fragmentados. A proposta foi derrotada no Congresso americano.

Na esteira dessa iniciativa frustrada, a França levou a público seu projeto Safari. Um banco de dados informatizado seria formado a partir dos dados em posse das agências estatais, mas cada cidadão seria identificado por um número único – o da Previdência Social. A sociedade rejeitou e o governo enterrou o projeto.

Na época, o uso de um número único para identificação do indivíduo foi política das ditaduras franquista e salazarista, na Espanha e em Portugal, respectivamente. Portanto, nesses países o temor do “vigilantismo” estatal não era infundado. Em Portugal, constituição de 1976 incluiu um artigo que versa sobre o uso de dados informatizados e proíbe o número único de identificação.

A ascensão da internet e das possibilidades de consulta e cruzamento ágil de dados reavivaram os planos de identificação única. Após o atentado às Torres Gêmeas, nos EUA, em 2001, o Reino Unido iniciou a implantação do Cartão de Identidade Nacional. A carteira, centro de intensa polêmica, será resultado de um banco de dados unificados e com informações biométricas do cidadão.

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