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01/12/2009 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Crime de pirataria movimenta US$ 560 bilhões em todo o mundo, diz ministério

Por: Fernanda Pereira Neves


O crime de pirataria é responsável pela circulação de cerca de US$ 560 bilhões (R$ 966 bilhões) em todo o mundo por ano, segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que assinou nesta terça-feira um convênio com o governo da cidade de São Paulo para o combate a esse tipo de crime.

Segundo o secretário, a pirataria é o crime que mais movimenta dinheiro em todo o mundo, e por isso é considerado pela Interpol (polícia internacional) como o delito do século. Depois dele, o tipo de crime que mais circula dinheiro é o narcotráfico, com o movimento de US$ 360 bilhões (R$ 611 bilhões) por ano.

Barreto destacou ainda que o combate a pirataria é importante porque ela não é um crime isolado. Está ligado diretamente ao crime organizado, a lavagem de dinheiro, entre outros. Além de São Paulo, mais quatro cidades brasileiras vão firmar acordo de cooperação com o ministério para o combate a pirataria.

Em São Paulo, ele afirmou que as leis brasileiras que tratam da pirataria devem ser modernizadas para permitir a apreensão mais rápida desses produtos, a destruição mais efetiva e mais rápida, além da doação objetiva desses produtos.

Um dos projetos destacados por Barreto é a equiparação das penas para quem é flagrado comercializando produtos ilegais. Hoje, a pessoa que pratica a pirataria de CDs e DVDs pode ser condenada a dois a quatro anos de prisão, enquanto a falsificação de tênis corresponde a pena de seis meses a um anos.

Segundo ele, isso se dá pela diferença entre propriedade intelectual e propriedade industrial, e defende a equiparação dos dois tipos de pirataria.

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