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30/11/2009 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresas são acusadas de desviar R$ 40 mi do Detran


SÃO PAULO - Empresas contratadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para emplacar veículos em São Paulo são acusadas de fraudes que deram prejuízo estimado de pelo menos R$ 40 milhões. Delegados e empresários são suspeitos de participar do suposto esquema milionário. Laranjas controlariam a principal empresa contratada pelo departamento.

A fraude principal seria o superfaturamento de até 200% da medição dos serviços contratados. Ela envolveria centenas de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de São Paulo - o Estado tem 344. O esquema era simples. As Ciretrans enviavam todo mês ao Detran um documento atestando que a empresa emplacara mais carros do que havia efetuado. O atual diretor do Detran, Carlos José Paschoal de Toledo, suspendeu os pagamentos nos últimos três meses e constatou que as empresas deviam receber só um terço do que pleiteavam. Passou a pagar só o que devia.

Os pagamentos a mais eram feitos sem que os gestores dos contratos - alguns deles carcereiros - confrontassem a prestação de contas das empresas com os registros de veículos emplacados nas Ciretrans. Eram as prestações de contas das empresas que serviam de comprovação para a liberação dos pagamentos pelo governo. Quem mandava pagar com base nesse documento era a Divisão de Administração do Detran.

O esquema começou a desmoronar quando o presidente da Associação dos Fabricantes de Placas de Automóveis, Hélio Rabello Passos Junior, denunciou o caso à Secretaria da Segurança Pública em 3 de julho. O titular da pasta, Antônio Ferreira Pinto, determinou a apuração. Passos Junior afirmava a existência de irregularidades no cumprimento dos dez contratos do Detran com as empresas Cordeiro Lopes e Centersystem - elas negaram as acusações. As empresas assinaram em 2006 os contratos com o Detran depois de vencerem licitação oferecendo o menor preço - segundo a acusação, por meio de uma série de fraudes.

Defesa

A dona oficial da empresa Cordeiro Lopes & Cia. Ltda., que recebeu R$ 64,8 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para emplacar carros, Vilma Pereira Araújo, é suspeita de ser laranja. Ao depor em 5 de novembro na Corregedoria da Polícia Civil para o delegado Luiz Antônio Rebello, Vilma negou que a empresa fraudasse as prestações de contas de serviços enviadas ao Detran.

Disse que "nenhuma cobrança efetuada pela Cordeiro Lopes, hoje tida como a mais, foi feita sem a ciência do Detran, mais precisamente de seus diretores, drs. Ivaney e Ruy". Vilma se refere aos delegados Ivaney Cayres de Souza, diretor do órgão de 2005 a 2007, e Ruy Estanislau Silveira Mello, diretor de 2007 a outubro de 2009 - Mello diz que isso nunca ocorreu em sua gestão nem na de Cayres. O que a dona oficial da empresa contou revelaria não uma fraude, mas um descontrole administrativo gigantesco no Detran.

Vilma confirmou conhecer o empresário Humberto Verre, dono da Casa Verre, que é investigada desde 1997 pelo Ministério Público Estadual (MPE) porque era contratada para fazer placas para o Detran sem licitação e por meio de emergência.

Confrontado pelo jornal O Estado de S. Paulo com o faturamento da empresa da qual Vilma, sua mulher, é oficialmente sócia desde maio, Araújo disse : "Tem coisa errada aí". Afirmou que nunca viu a cor do dinheiro. "É muito dinheiro. Alguém tá comendo esse dinheiro aí e não sou eu. Nem casa própria tenho." O marido afirmou não se meter nos negócios de Vilma, mas confirmou que ela era a dona da empresa desde maio conforme consta na Junta Comercial do Estado - ela teria 95% da Cordeiro Lopes. À corregedoria, ela se negou a dizer quanto retirava por mês e com que recursos comprara a Cordeiro. A reportagem procurou Vilma, mas ela não ligou de volta.

''Mandei apurar''

O delegado Ruy Estanislau Silveira Mello disse que nenhum dos pagamentos feitos à Cordeiro Lopes passaram por suas mãos. Mello disse que não foi o responsável pela licitação e assinatura dos contratos. Isso foi feito em 2006 na gestão do delegado Ivaney Cayres de Souza. O Estado de S. Paulo procurou Cayres, mas ele não se manifestou. Segundo sua assessoria de então, os contratos foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado e tiveram parecer jurídico favorável da Procuradoria do Estado.

Mello prorrogou duas vezes os contratos. "Mandei apurar as denúncias que chegaram ao meu conhecimento. Informei tudo aos meus superiores, mas não podia rescindir os contratos enquanto a apuração não terminasse." Ele disse que uma nova licitação estava pronta para ser feita quando ele saiu do Detran em outubro. "Entreguei o cargo ao secretário (Antônio Ferreira Pinto). Não aguentava mais. Ele me ofereceu outro departamento. Recusei."

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