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28/02/2007 - Portal UOL / Der Spiegel Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Diplomatas usam imunidade para cometer crimes em Berlim

Por: Mareke Aden e Petra Bornhöft


Uma visita de Estado a Berlim parecia a ocasião ideal para melhorar a reputação maculada do Cazaquistão depois do lançamento do filme satírico "Borat". O presidente Nursultan Nazarbayev visitou Berlim durante dois dias no início de fevereiro, apresentando música folclórica da Ásia Central na frente da Porta de Brandemburgo e conversando com Angela Merkel na chancelaria. À noite, depois de alguns copos de "schnapps", o convidado entreteve sua platéia alemã na histórica Citadel in Spandau, perto de Berlim, com cantos e danças até tarde da noite.

Enquanto isso, dois membros da delegação cazaque tinham seu próprio programa de lazer para o dia, aproveitando a oportunidade para fazer um passeio casual pela cidade. Rysgul K., de 30 anos, chamou a atenção de uma vendedora numa butique Zara perto da Igreja Memorial do Kaiser Guilherme, no oeste de Berlim - a cliente estava colocando um par de sapatos femininos em sua sacola plástica. A polícia foi chamada e levou a mulher e seu companheiro, Jergerly S., 42, para a delegacia, onde foram recuperados por um oficial da embaixada do Cazaquistão. "O delegado pretendia pagar pelos produtos", disse a embaixada em uma declaração oficial.

Fazer compras sem pagar não encerra conseqüências jurídicas para os cerca de 6 mil diplomatas em Berlim e suas famílias. Protegidos pela imunidade diplomática e garantias da lei internacional, membros do serviço diplomático têm todo tipo de opção não disponível aos outros. Podem ignorar os faróis vermelhos sem medo de levar multa, ou correr de carro bêbados, assediar a empregada ou se recusar a pagar a conta do leiteiro.

A promotoria pública de Berlim registrou cerca de cem dessas ofensas no ano passado, incluindo furto, violações de trânsito, fuga do local de acidentes e agressões físicas. Ninguém mantém estatísticas precisas. Os que são apanhados só precisam mostrar o passaporte diplomático vermelho para ser liberados, na maioria dos casos.

A pena máxima que um diplomata pode receber é ter de voltar para seu país, como foi o caso de um mongol que teve de deixar a Alemanha em 2004 quando se descobriu seu envolvimento em contrabando de cigarros. O escritório de investigação da alfândega de Dresden investigou a missão da Mongólia em Berlim, que descreveu como "ponto de apoio" de uma empresa criminosa: mais de 20 milhões de cigarros tinham sido contrabandeados, declarados como correspondência diplomática.

Dirigir embriagado não é problema para os diplomatas - pelo menos não jurídico. Quando o embaixador da Bulgária Nikolai Apostolov disparou por Berlim em seu carro em 2004, foi parado pela polícia. Quando o embaixador se recusou a descer do carro, um policial enfiou a mão pela janela e tirou a chave da ignição. Mas o homem de Sófia rapidamente procurou no bolso do paletó a chave de reserva, deu a partida e acelerou. "Nossos colegas não têm permissão nem para fazer teste de bafômetro nos diplomatas alcoolizados", queixa-se Eberhard Schönberg, presidente do sindicato da polícia de Berlim.

O Ministério das Relações Exteriores alemão também teve de enfrentar uma série de queixas de empregadas. "Nós indicamos para as missões diplomáticas que os empregados domésticos estão submetidos a contribuições de seguro social na Alemanha", diz um porta-voz do ministério. Mas isso não ajuda muito. Os diplomatas têm uma preferência por empregados filipinos: eles falam inglês e têm a reputação de não fazer exigências e cobrar barato.

As mulheres muitas vezes trabalham 24 horas por dia e são "tratadas como escravas", diz Nivedita Prasad, da organização de ajuda contra o tráfico humano Ban Ying, que atende às queixas de muitos filipinos. Por exemplo, Esmeralda T., de Manila, exigiu seus salários de vários meses por fazer faxina, lavar roupa, cuidar de crianças e fazer pedicure na mulher do empregador - um total de 7 mil euros. Em vez de dinheiro ela recebeu no celular uma mensagem de texto da mulher do embaixador: "Foda-se 7 mil".

Esmeralda salvou a mensagem juntamente com o número, e convenceu o Ministério das Relações Exteriores a acreditar em sua versão dos fatos, e não na mulher do embaixador. Depois de longas negociações a empregada recebeu 3.500 euros em setembro.

O Ministério das Relações Exteriores tenta solucionar esses casos discretamente. Por exemplo, os alemães usam uma pressão suave para fazer a Armênia pagar suas contas à empresa de água de Berlim. Em outro caso, as autoridades pediram que a embaixada paquistanesa pagasse a um decorador o papel de parede que membros da embaixada pediram mais tarde, em vez da pintura que tinha sido combinada. O problema para as partes envolvidas é que "elas só podem pedir, não têm nenhum direito legal", diz a advogada Maria Wilken, de Berlim.

A ex-capital da Alemanha Ocidental, Bonn, era menos simpática com seus hóspedes - como são Washington e Londres hoje. Funcionários de estacionamento em Bonn distribuíram cerca de 16 mil multas para infratores de trânsito do corpo diplomático, só em 1995. Para maior tristeza dos diplomatas, a cidade publicava regularmente uma "lista da vergonha" com os piores infratores. O Senegal ficou várias vezes em primeiro lugar - certa vez conseguindo 448 multas com oito carros da embaixada. O México vinha logo atrás.

Esses métodos são considerados burgueses demais na Berlim liberal, que substituiu Bonn como sede do governo alemão em 1999. A cidade, descrita famosamente como "pobre mas sexy" por seu carismático prefeito, Klaus Wowereit, prefere dar carta branca aos embaixadores. Não há um registro estatístico das multas dadas aos embaixadores em Berlim.

Nem a polícia nem o escritório do secretário do Interior de Berlim, Ehrhart Körting, pode citar números sobre multas. "Tudo é varrido para baixo do tapete", diz Schönberg. "Na dúvida, nossos oficiais devem escoltar educadamente os motoristas bêbados até suas casas."

Já correu entre os criminosos a notícia sobre os privilégios da imunidade diplomática. O Ministério das Relações Exteriores recentemente alertou o judiciário de Berlim para o crescente abuso dos títulos diplomáticos.

Parece que hoje em dia todo mundo quer um daqueles belos cartões vermelhos "livre-se da cadeia": o promotor Karlheinz Dalheimer adverte que "passaportes diplomáticos falsificados têm sido um grande problema recentemente".

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