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28/11/2009 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Há cada vez mais queixas contra fraudes no timeshare

Por: Fernando Basto

Consumidores aceitam semana de férias grátis e são levados a assinar contratos desfavoráveis.

O convite para uma semana de férias em Marbella, Espanha, acabou, recentemente, por ser mais uma dor de cabeça para muitos portugueses, apanhados nas malhas do timeshare. São cada vez mais os consumidores lesados este ano.

O Centro Europeu do Consumidor lançou, recentemente, mais um alerta sobre práticas lesivas aos direitos dos consumidores praticado em Marbelha, Espanha, relacionado com a venda de timeshare.

De acordo com as queixas recebidas, muitos consumidores portugueses foram convidados, por via telefónica, para gozarem uma semana de férias totalmente grátis num novo empreendimento turístico, situado naquela cidade do sul de Espanha.

Uma vez ali chegados, os turistas eram obrigados a assistir a uma reunião promocional. Caso recusassem a estar presentes, ser-lhes-ia cobrada a totalidade da estadia previamente ofertada.

Durante o encontro, os participantes foram persuadidos a adquirir uma semana de férias em regime de timeshare ou, caso já dispusessem da referida semana, a fazer um "upgrade" à semana que já detinham.

Como acontece sempre em casos como este de vendas agressivas, os consumidores acabam por ser persuadidos a assinar um contrato aparentemente vantajoso e a efectuar pagamentos adiantados. Contudo, muitos, no regresso, quiseram denunciar os contratos por se sentirem lesados. E, em resposta, a empresa turística não só não deu resposta às pretensões dos queixosos, como aproveitou para exigir outros pagamentos.

Maria do Céu Costa, directora do Centro Europeu do Consumidor, disse ao JN que, ultimamente, têm surgido queixas relacionadas com vendas agressivas de timeshare em Espanha, nomeadamente em Marbelha e ilhas Baleares.

"As pessoas são convidadas a gozar uma semana de férias gratuita e acabam regressando com contratos assinados que não são os mais favoráveis, e até com adiantamentos feitos em dinheiro", salientou.

Segundo aquela responsável, "os consumidores nunca devem fazer adiantamentos e devem denunciar os contratos dentro dos prazos estipulados por lei".

De acordo com a directiva comunitária, para a denúncia dos contratos vigora a lei do país onde o empreendimento se encontra. "Em Portugal, o prazo de reflexão é de 10 dias úteis, mas em Espanha ainda são 10 dias seguidos. A adaptação da nova directiva comunitária para as legislações dos diversos estados irá fazer com que este prazo seja de 14 dias seguidos", informou.

A evolução em Portugal das reclamações e/ou pedido de informações sobre timeshare junto da associação de consumidores DECO subiu este ano. Em 2008, foram 560 os contactos feitos, e este ano, até 15 de Outubro, os pedidos dos consumidores já ascendiam a 675.

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