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26/11/2009 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Desmantelada rede de empresas falidas que burlava o Estado e seguradoras

Por: José Bento Amaro


O Estado português terá sido defraudado em mais de cinco milhões de euros desde 2004, altura em que um grupo de várias dezenas de empresários do ramo alimentar elaborou um esquema com várias empresas falidas ou quase inactivas de modo a iludir o fisco. Ontem, após 78 buscas realizadas em todo o país, acabaram por ser constituídos arguidos dez suspeitos, três dos quais foram detidos. As acusações são de burla qualificada, fraude fiscal qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais.

O mesmo grupo, conforme refere a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, terá sido responsável, desde há três anos, pela celebração de seguros de crédito envolvendo as diversas empresas. Neste esquema, as empresas teriam supostas transacções comerciais e, em algumas ocasiões, algumas não cumpriam com o acordado, fazendo então com que os seguros fossem accionados. Desse modo, segundo a UNCC, terão obtido “várias dezenas de milhares de euros de indemnizações com que se locupletaram à custa do património de, pelo menos, uma empresa seguradora”.

Nesta operação, denominada Paella”, participaram 318 agentes de diversas autoridades, nomeadamente da PJ, da Direcção de Serviços e Investigação da Fraude e Acções Especiais, da Direcção Geral de Finanças do Porto, da Direcção Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros e da ASAE (apreendeu duas toneladas de peixe congelado).

Para além de inúmera documentação, foram também apreendidos computadores, carimbos, armas de fogo e acederam-se a diversas contas bancárias suspeitas. Embora a investigação ainda esteja a decorrer, já se sabe que os alegados negócios deste grupo (venda de congelados) se alargava a empresas com ramificações em diversos outros países europeus, sul-americanos e africanos.

Os três detidos serão hoje presentes no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

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