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26/11/2009 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF apura fraude em Juazeiro

Por: Fernando Ribeiro e Antônio Vicelmo

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça ordenou à PF apreender documentos na casa do ex-prefeito "Raimundão".

Juazeiro do Norte. Agentes da Polícia Federal amanheceram o dia de ontem na casa do ex-prefeito deste Município (a 495Km de Fortaleza), Raimundo Macedo; e nas dependências da Rádio "Vale FM", administrada pelo filho do político, Mauro Macedo, e pelo radialista J. Rodrigues. Os três estão sendo investigados por desvio de recursos federais, destinados pelo Ministério do Turismo para a realização do "Juá Forró", de 2008, festa típica que é realizada, anualmente, em Juazeiro do Norte, fazendo parte do calendário de eventos da Prefeitura.

Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em Juazeiro do Norte, dois em Cajazeiras, na Paraíba; um em Caririaçu e outro, em Fortaleza, num total de 20 ordens judiciais. O resultado das diligências está sendo mantido em sigilo pela Polícia Federal. O ex-prefeito de Juazeiro do Norte diz que, "tudo não passa de uma "armação política".

Os mandados expedidos pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal, fazem parte de uma investigação que visa apurar possíveis irregularidades em um convênio feito entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Juazeiro, no valor de R$ 900 mil, para a festa do ano passado. Os agentes recolheram computadores e documentos que foram conduzidos para a delegacia da Polícia Federal.

O procurador federal, Rafael Ribeiro Rayol, disse que, "existem indícios de desvio do dinheiro público. As suspeitas são de superfaturamento na contratação das bandas de forró e podem ser ocorridos falhas nas licitações em favor de empresários previamente escolhidos para ganhar a concorrência".

O representante do Ministério Público Federal também levanta suspeitas sobre a participação de servidores públicos nos crimes. Ao fazer tais afirmações, o procurador esclarece que, as denúncias ainda estão sendo investigadas. Não há provas suficientes, segundo Rayol, para solicitar medidas penais.

Negou
O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, localizado pela reportagem do Diário do Nordeste no Aeroporto de Juazeiro, onde aguardava a chegada do seu amigo Dedé Tavares, que se submeteu a uma cirurgia em São, Paulo, garantiu que está absolutamente tranquilo. "Não devo nada, fiz a prestação de contas em tempo hábil", declarou.

"Os documentos estão na Câmara Municipal de Juazeiro e no Tribunal de Contas", desabafou o ex-prefeito, acrescentando que, "a Polícia Federal não encontrou nenhum documento em minha casa que me comprometesse". Ele elogiou o comportamento dos agentes que, segundo afirmou, em nenhum momento causaram constrangimento a ele e a sua família. "Mas fiquei muito chocado com estas acusações", afirmou o político.

O único empecilho, de acordo com "Raimundão", é que a contabilidade da Prefeitura não prestou contas no prazo hábil de 15 dias e nem pediu a prorrogação. Ele estranhou ainda as investigações em torno do seu filho, Mauro Macedo, observando que o mesmo não é parte em processos e, jamais assinou documentos públicos.

"Ele não tinha autoridade para isso, nem era dono de nenhuma das empresas que participaram da licitação".

Para complementar o seu raciocínio, "Raimundão" acha que fizeram "uma tempestade em um copo de água".

Macedo, que é pré-candidato a deputado federal, atribui estas acusações a "armação política", com o objetivo de prejudicar o crescimento de sua candura. Segundo ele, ninguém foi ouvido para dar as explicações necessárias que o caso requer e, sobre as contas relacionadas com esse convênio, reafirmou que já foi feita a devida prestação de conta.

Investigação
Em nota distribuída à Imprensa, na tarde de ontem, a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal, em Fortaleza, informou que, "a iniciativa foi obter mais provas sobre a fraude em licitação, identificada na realização da festa".

E continua: "Em investigação feita pelo Ministério Público Federal existem evidências quanto a relação entre empresários com a fraude no processo licitatório através de um arranjo de propostas de preço."

Também, segundo Ministério Público Federal, "é provável a participação de servidores municipais (da Prefeitura de Juazeiro do Norte) com possível direcionamento e desvio de recursos públicos, o que poderá ser confirmado com o resultado das diligências de cumprimento dos respectivos mandados de busca e apreensão".

Festa
O evento que ensejou a investigação por parte do Ministério Público Federal ocorreu, conforme os autos, entre os dias 14 e 28 de junho do ano passado, quando várias bandas de forró foram contratadas pela Prefeitura Municipal de Juazeiro para se apresentarem durante a festa. Tradicionalmente, milhares de pessoas, de Juazeiro do Norte e de cidades vizinhas, participam do evento, além de turistas de outros Estados do Nordeste e autoridades convidadas.

PROVAS
Peritos vão analisar os documentos confiscados

Pelo menos 80 agentes da Polícia Federal participaram da operação, na manhã de ontem, que ocorreu, simultaneamente, nas cidades de Fortaleza, Caririaçu, Juazeiro do Norte e, ainda, no Interior do Estado da Paraíba. Toda a documentação, além de computadores, foi levada para a delegacia da PF de Juazeiro do Norte e, as peças consideradas mais importantes, serão trazidas para o Núcleo de Criminalística (Nucrim) da instituição a fim de ser analisado pelos peritos contábeis.

Em seguida, o material será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para que sirva de base para as investigações e uma possível denúncia criminal contra os envolvidos na fraude. Os acusados poderão responder por vários delitos, entre eles, o peculato, fraude documentação (falsificação de documentos públicos) e, em último caso, formação de quadrilha.

Empresários
A perícia documental deve ser iniciada ainda esta semana, quando também será instaurado o inquérito. Em seguida, serão intimados a prestar depoimento todos os suspeitos do caso, entre eles, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, o filho e, ainda o radialista citado nas investigações. O MPF poderá chamar para depor também os empresários) das bandas .

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