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24/11/2009 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Auditoria mostra indícios de fraudes e irregularidades na Cidade da Música


RIO - O relatório final da auditoria feita pela prefeitura para investigar as obras de construção da Cidade da Música encontrou indícios de fraudes e irregularidades nas licitações, para concluir as obras realizadas durante o governo Cesar Maia entre 2002 e 2007. O documento mostra também que o atelier do arquiteto francês Cristian de Pontzamparc foi contratado irregularmente para assessorar a execução do projeto. Nem a empresa, nem a subsidiária brasileira, posteriormente constituída, tinham registro no CREA, conforme exige a legislação.

O relatório foi entregue nesta terça-feira à CPI da Câmara de Vereadores que investiga o projeto, que custou aos cofres públicos mais de R$ 500 milhões (mais de 400% do custo estimado originalmente). Segundo o documento, as obras faziam parte de um único conjunto, mas foram executadas por licitações fracionadas ferindo as regras estabelecidas pela Lei 866 (que regulamenta as concorrências).

O relatório, porém, não aponta responsáveis pelas irregularidades nas secretarias citadas no documento (Controladoria Geral do Município; e secretarias municipais de Culturas e Obras). O prefeito Eduardo Paes explicou, através de sua assessoria, que o documento está à disposição do Ministério Público, da CPI da Cidade da Música e de outras entidades que desejem aprofundar as investigações.

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