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23/02/2007 - ComuniWeb Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cerco à pirataria digital

Por: Samila Magalhães


Em Brasília, existe, atualmente, um grupo de funcionários públicos especializado no combate à pirataria na área de informática que passaram pelo treinamento de identificação de programas ilegais, promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Softwares (Abes) e pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O treinamento vem sendo realizado em todo o País desde outubro do ano passado. Estão sendo capacitados os membros da Receita Federal, secretarias estaduais e municipais, policiais civis, militares, federais, rodoviários, guardas municipais e peritos dos institutos de criminalística.

Brasília é a 12ª cidade a receber o treinamento que já passou por Recife, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, São José do Rio Preto e Goiânia. Faltam Manaus, Fortaleza e Florianópolis. “A importância do projeto é que muitos profissionais fazem a autuação, apreendem os equipamentos, mas desconhecem a legislação.

O treinamento capacita esses agentes”, explicou o coordenador do grupo de trabalho antipirataria da Abes, Emilio Munaro. No final do treinamento, todos os servidores receberam certificado de participação.

No curso, são apresentados os órgãos responsáveis pelo combate à pirataria e como o trabalho é executado. Em seguida, são citadas estatísticas que mostram os prejuízos da pirataria para o mercado brasileiro. Também são transmitidas informações técnico-legislativas, com a explicação de todo o arcabouço jurídico que apóia as apreensões.

Por fim, são detalhadas as diferenças entre os produtos legais e os pirateados. Os treinamentos são abertos a todos os agentes interessados. No DF, mais de 100 profissionais se inscreveram e o evento aconteceu no Hotel Mercure, no dia 8 de fevereiro.

A preocupação das autoridades é não só capacitar os agentes públicos, mas tentar conscientizar a sociedade sobre o problema da pirataria. Elas acreditam que esse tipo de crime é um problema de ordem comportamental. Por isso, no combate à pirataria são abordadas as três vertentes da questão: educativa, econômica e repressiva.

Segundo Munaro, o maior incentivo às pessoas a adquirir um programa de computador pirateado é o preço relativamente alto dos produtos originais. Mas, ainda segundo ele, a indústria está mudando. “Várias empresas responsáveis por softwares fazem promoções na venda de produtos para universitários. As empresas de anti-vírus reduziram o valor com as assinaturas mensais.

Empresas de jogos eletrônicos já vendem jogos reduzidos a preços populares. O governo também reduz os impostos a fim de aumentar a venda de computadores e a conseqüente diminuição no valor final dos programas”, enumera ele. Segundo o assessor, a solução para o barateamento no mercado é diminuir o vício da pirataria.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os softwares piratas contêm portas que facilitam a entrada de rackers (pessoas que invadem virtualmente o computador de terceiros, destróem programas e cometem crimes, como desviar dinheiro de contas de banco) e as fraudes. Além disso, lembra a Febraban, quem faz uso de programa pirata não dispõe de garantia do produto, uma vez que este programa não é atualizado, não tem suporte técnico, nem segurança.

Uma indústria fora da lei

A pirataria movimenta anualmente em escala mundial US$ 516 bilhões, enquanto o tráfico de drogas, US$ 322 bilhões. A pirataria está atrelada ao crime organizado, que a financia.

Segundo a Interpol, 64% dos hardwares e softwares do Brasil são piratas. Se esse índice baixasse 10 pontos percentuais, a indústria da tecnologia da informação teria um faturamento de US$ 125 milhões, o governo arrecadaria R$ 32 milhões em tributos e seriam gerados 2.400 empregos para o DF.

O Brasil é vítima da pirataria, apenas 24% dos produtos piratas são produzidos no País. Conforme dados de 05/2005 a 05/2006, o Brasil perdeu cerca de US$ 766 milhões com a pirataria e o DF, US$ 20 milhões.

A secretária-executiva substituta do CNCP, Ana Lúcia de Moraes, informou que alguns dos procedimentos que serão adotados para diminuir a pirataria no DF será desabastecer o comércio e os pontos de depósito, principalmente, do Entorno. Forçando os comerciantes a mudarem de ramo.

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