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24/11/2009 - Jornal Cruzeiro do Sul Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP investiga empresa 'fantasma' suspeita de esquema

Por: Leandro Nogueira


A empresa Geraldo J. Coan & Ltda, que fornece refeições para a Prefeitura de Sorocaba há 12 anos, paga por serviços não prestados por firmas fantasmas, laranjas e notas fiscais frias. Para justificar a existência de uma das fantasmas, a Carsena Representação Comercial, à Justiça foi informado o aluguel da sala 40, no quarto andar do edifício Francisco Paulo Simone, na praça Coronel Fernando Prestes, 50. Porém, não existe a sala 40 no prédio situado na praça do marco zero de Sorocaba e ninguém, inclusive zelador e subsíndica, ouviu falar na empresa Carsena ou no proprietário Carlos Seiiti Nakajima. Para a Justiça, o aposentado Nakajiima, 62 anos, disse que assinou procurações em branco e emprestou o nome para a abertura da firma em troca de R$ 2 mil mensais e a possibilidade de ganhar um imóvel. Promotores do Ministério Público Estadual (MPE) desconfiam que o esquema era usado para disfarçar o pagamento de propina a autoridades municipais. A Justiça apurou que a J.Coan fazia pagamentos para as fantasmas que nada lhe forneciam.

Os contratos entre as empresas terceirizadas de refeições com a Prefeitura de Sorocaba são investigadas pelo Ministério Público (MP) local. Na tarde de ontem o promotor de Justiça, Orlando Bastos Filho, citou que há vários indícios de irregularidades sob investigação, mas sem informar detalhes para não interferir nas apurações. A versão da Secretaria da Administração da Prefeitura é que, assim como em qualquer outro contrato firmado pela administração com um fornecedor particular ou terceirizada, o ganhador da licitação e fornecedor é o mesmo que emite as notas de cobrança e recebe os pagamentos. “Os pagamentos não são realizados em nome de terceiros, portanto a Prefeitura desconhece outras empresas ligadas à J. Coan”, consta em resposta enviada pela Secretaria de Comunicação (Secom).

“Se achar merenda mais barata eu peço a conta”, dizia em entrevista ao Cruzeiro do Sul, em fevereiro deste ano, o então secretário de Administração, Januário Renna, hoje preso sob a acusação de pedofilia após ser flagrado com crianças em um motel na cidade de Itu. O ex-secretário defendia que não havia fraudes nas quatro prorrogações, a última acertada sem concorrência pública, com as empresas de refeições. “São legais porque são mais inteligentes”, dizia Renna argumentando que fraude é condicionada a superfaturamento e R$ 0,95 era o preço mais barato que poderia existir para a qualidade da merenda servida em Sorocaba.

Segunda-feira (23), a Prefeitura respondeu que o atual contrato com a J. Coan foi firmado após a entrevista, pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93), por um período de 24 meses passível de prorrogação. Duas empresas foram contratadas por esta licitação para o fornecimento de gêneros e de mão de obra para a merenda: J. Coan e ERJ. O valor aproximado de cada refeição é de R$ 1,00.

Fantasmas e J.Coan

Conforme apurado pelo O Estado de S. Paulo, o empresário Geraldo João Coan apresentou ao MPE declaração que a Carsena e outra empresa, a CJM, foram “utilizadas em transações que não correspondiam à efetiva prestação de serviço”. A versão da Coan foi a de reduzir a base tributável do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No endereço anterior ao de Sorocaba, em Indaiatuba, a reportagem de O Estado de S. Paulo encontrou uma igreja evangélica e vizinho dizendo que “nunca teve essa Carsena aqui, de jeito nenhum”. A J. Coan é uma das maiores fornecedoras de refeições prontas do País e tem contratos com diversas prefeituras paulistas.

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