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18/11/2009 - Diário Catarinense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Maior golpe foi no comércio de combustível


A maior denúncia ajuizada ontem na operação do MP e Fazenda estadual envolveu valor superior a R$ 20 milhões e foi contra uma distribuidora de combustíveis de Florianópolis.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do MP, promotor Rafael de Moraes Lima, disse que não poderia revelar o nome da empresa antes que a operação fosse finalizada.

Segundo Lima, uma das maiores operações desenvolvidas este ano foi a Nota Referente-ATZO, que envolveu esquema de um atacadista de Chapecó com a participação de 652 supermercados de SC, PR e SC. O MP ainda investiga as irregularidades que envolvem venda sem nota e créditos falsos de ICMS. Outra grande operação, do ano passado, foi a Tabacum, sobre irregularidade no setor de fumo e que envolve autuação superior a R$ 150 milhões.

O diretor da Secretaria de Estado da Fazenda, Pedro Mendes, explica que são ajuizadas ações quando a empresa autuada não paga o valor devido. Mesmo após a autuação, ela pode acertar a quitação do débito antes de o juiz aceitar a denúncia. O pagamento pode ser em até 60 meses. Mendes observa que, além da fiscalização tradicional, a Secretaria está usando a inteligência. Adquiriu o software de escuta Guardião para o MP e, agora, vai informatizar o controle da venda de combustível com um software desenvolvido em parceria com empresa da Capital.

Busca e apreensão em Timbó e Indaial

As justiças de Indaial e Timbó expediram mandados de busca e apreensão, cumpridos ontem. O promotor regional de combate à sonegação fiscal, Flávio Duarte de Souza, informa que nos últimos 55 meses, uma das empresas teve receita de R$ 31 milhões e acumulou dívidas tributárias de R$ 6,4 milhões.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo corre em segredo de Justiça.

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