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16/11/2009 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Urna biométrica é nova arma da Justiça Eleitoral contra corrupção

Por: Vítor Rocha


“O coronel recolheu os títulos dos empregados e foi para a cidade votar. Na volta, um deles pergunta: ‘Coronel, em quem foi mesmo que a gente votou? O coronel: ‘Não posso falar, o voto é secreto’”. É com esta situação hipotética que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, em canal aberto de televisão, a campanha em favor da urna biométrica, equipamento capaz de identificar o eleitor pela impressão digital e que impede a ocorrência de situações como a exemplificada pelo spot publicitário.

O TSE pretende, com o novo sistema, impedir que uma pessoa vote por outra. Atualmente, basta apresentar o título de eleitor ou um documento de identificação com foto para poder votar, o que abre brechas para fraudes.

Com o novo mecanismo, no entanto, o eleitor só será autorizado a se dirigir à urna eletrônica depois de passar por leitura da impressão digital. A tecnologia do equipamento permite ainda que o presidente da mesa visualize uma foto do eleitor presente.

“O calcanhar-de-aquiles do sistema eleitoral era a identificação do eleitor, porque o título não tem foto. Isso possibilitava inclusive que alguém votasse por uma pessoa já morta”, analisa Cezaltina Aguiar, assessora de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). “A identificação da impressão digital, no entanto, acaba com isso”, completa.

Abrangência - O sistema fará parte das eleições do ano que vem em 43 municípios brasileiros e será utilizado por 1,03 milhão de pessoas – quase 1% do total no Brasil. A expectativa do TSE é universalizar o sistema nos próximos oito anos.

Segundo a assessoria do TRE-BA, as capitais devem ser as últimas cidades a contar com o sistema. “A cobertura vai ser ampliada aos poucos, pois trata-se de um sistema caro”, afirma Cezaltina.

Na Bahia, a única cidade participante é Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, onde já começou o recadastramento na 200ª Zona Eleitoral.

Um total de 2.673 eleitores, o que representa 12% dos registros atuais da cidade, já se apresentou à Justiça Eleitoral para se inscrever no novo modelo de votação, informa o último boletim do cartório local, de sexta-feira.

De acordo com a assessoria do TRE-BA, Pojuca foi escolhido porque se enquadra nos três critérios indicados pelo TSE – suspeita de fraude, ser próximo à capital e ter condição facilmente controlável.

Sanções - “Qualquer município que o eleitorado chegue a 80% da população se enquadra como suspeito. Este é o caso de Pojuca”, afirma a assessora do TRE-BA. “Aproveitamos o cadastramento biométrico para fazer também uma revisão do eleitorado”, acrescentou Cezaltina, lembrando que cerca de 290 municípios baianos passaram por revisão até 2006.

Todos os eleitores do município têm de se apresentar até 3 de dezembro no Fórum Walter Nogueira, na 1ª Travessa Antônio Batista, no bairro Nova Pojuca. Devem portar documento de identidade e comprovante de residência. Quem não se recadastrar fica impedido de participar de concurso público, tirar passaporte, pegar empréstimo em banco oficial e outras sanções por conta da falta do título eleitoral.

O sistema foi usado pela primeira vez no ano passado em três municípios: Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC).

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