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15/11/2009 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fim do 'dinheiro vivo' pode reduzir fraudes e facilitar declaração de IR

Por: Paula Leite

Fiscalização tributária ficaria mais fácil com transações eletrônicas. Segundo professor da USP, fim das cédulas dificultaria ações criminosas.

Além de evitar idas ao banco, o fim do dinheiro físico pode ter outras consequências benéficas para a sociedade, segundo especialistas. Entre essas mudanças estão a redução da criminalidade, o corte de custos para as empresas e a diminuição da evasão fiscal. “O dinheiro físico só é bom para os criminosos, traficantes, sequestradores”, diz Dave Birch, da consultoria britânica Hyperion, que estuda meios de pagamento eletrônicos.

“Quem quer se envolver em ações ilegais precisa de dinheiro vivo. Quando você começa a reduzir a circulação de papel-moeda, você restringe o crime”, diz Martinho Isnard Ribeiro de Almeida, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

Segundo Almeida, mesmo que o dinheiro proveniente do crime passe por meio eletrônicos em algum ponto da sua trajetória, em algum momento ele precisará ser sacado pelos criminosos. “O crime organizado movimenta bilhões, mas sem dinheiro físico fica mais difícil”, diz ele. “É preciso rastrear criminosos como traficantes por meio eletrônico. Não adianta combater a violência só com polícia.”

Impostos

O fim do dinheiro físico e o uso de notas fiscais e outros documentos eletrônicos também geraria economia para as empresas. Dados da Inglaterra mostram que cerca de um quinto do custo administrativo das empresas é para cumprir suas obrigações fiscais, ou seja, para manter a contabilidade pedida pela Receita, calcular o pagamento de impostos, organizar e guardar notas fiscais etc.

No entanto, se todas as transações de compra e venda fossem eletrônicas e os documentos necessários emitidos da mesma forma, o governo já teria um registro de toda a movimentação financeira da empresa. Assim, segundo Almeida, o governo poderia simplesmente enviar um documento com todos os impostos que a empresa deve pagar já calculados. A companhia só enviaria suas contas ao governo se houvesse algum erro ou disputa de valores.

E o mesmo valeria para as pessoas físicas: em vez de declarar o imposto de renda, o cidadão o receberia já pronto e apenas checaria os dados. De acordo com o professor da FEA-USP, uma experiência com o imposto de ofício, como é chamado este modelo, está sendo feita no Chile com sucesso.

Ao mesmo tempo, com o governo tendo um registro de todas as transações das pessoas e empresas, ficaria mais difícil sonegar impostos. “Haveria, por exemplo, menos fraudes com notas fiscais. Hoje você tem situações em que a mesma nota é usada várias vezes. Isso não aconteceria mais”, diz Almeida.

Privacidade

A perspectiva de o governo ter registro de todas as transações financeiras de todos gera preocupações com a privacidade. Para o professor da USP, quem não está envolvido em crimes não teria com o que se preocupar.

Mas Birch diz que “é razoável que as pessoas não queiram que o governo siga todas as suas transações”. Para ele, um jeito de manter a privacidade seria usar criptografia para esconder as identidades dos usuários nas transações, usando o que ele chama de “pseudonimidade”.

Isso significa que cada pessoa teria um código que a representa, que seria sempre o mesmo, e teria sua identidade mantida em segredo, a não ser que ela se envolvesse em alguma fraude ou outra atividade ilegal. O conceito é similar ao de identidades usadas na internet.

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