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12/11/2009 - Diário de Canoas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes nos combustíveis geram perdas de R$ 1,5 bilhão no RS

Técnicos acreditam que 20% a 30% dos produtos vendidos nos postos do Estado são adulterados.

Porto Alegre - "A falta de fiscalização fez com que o Rio Grande do Sul se tornasse um estado promissor para os crimes de adulteração e sonegação fiscal no setor de combustíveis, vinculada ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e à concorrência desleal", disse o presidente do Sindicato dos Técnicos dos Tesouro do Estado (Afocefe), Elton Nietiedt, na abertura do 11º Sefaz Debate, evento anual que aborda temas de relevância na área tributária estadual. O encontro, realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, debateu as Fraudes e Adulterações em Combustíveis. Somente no período de 2003 a 2008 a sonegação fiscal no setor representou perda de R$ 1,5 bilhão para o Rio Grande do Sul.

Neste mesmo período foi registrada queda de 5,29% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto a média nacional registrou crescimento de 16,66%. O presidente da Afocefe disse que o aumento da fiscalização ostensiva nas barreiras interestaduais e nos postos de combustíveis, além instalação de lacre fiscal nas bombas nos postos são medidas para evitar a fraude.

As principais fraudes no setor são a adição de álcool acima do permitido na mistura com a gasolina, solventes na gasolina, água no álcool e permissão de comercialização de combustíveis sem origem legal. "Os números indicam que cerca de 20% a 30% dos combustíveis são adulterados no Estado", afirmou Elton Nietiedt.

Mesmo aumentando o consumo de gasolina e do álcool no Estado, além da frota de veículos, a arrecadação diminuiu. Os dados do Sindicato Nacional dos Distribuidores de Combustíoveis (Sindicom) mostram que houve um aumento no consumo da gasolina de 16% no Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos e o álcool mais que dobrou o consumo no Estado, aumentando 108%.

Para o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcus Vinícius Vieira de Almeida, há possibilidade dos municípios fiscalizarem os combustíveis que são comercializados para evitar adulterações e sonegação desde que não seja imposta dentro dos críterios da prefeiturização, que é a remessa de responsabilidades ao poder público local sem a devida contraprestação financeira. "Hoje os municípios fazem a fiscalização tributária. Para a fiscalização sobre adulteração e qualidade dos combustíveis não há estrutura nos municípios. Esta é uma responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo. Se os municípios recebessem recurso, capacitação e regulamentação clara de quais são suas responsabilidades poderiam fazer esta fiscalização com muito mais eficiência do que se faz hoje", afirmou.

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