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09/11/2009 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia 12 pessoas por falso testemunho em caso de aposentadorias


O MPF (Ministério Público Federal) em Jales denunciou 12 pessoas pelo crime de falso testemunho, que ocorre quando alguém mente durante um processo judicial. Também pode responder pelo crime quem orienta a testemunha a mentir. De acordo com a procuradoria, nas investigações, algumas testemunhas foram ouvidas sem conhecer quem as havia chamado para depor.

Os nomes dos denunciados não foram divulgados porque alguns processos estão em segredo de justiça.

Segundo o MPF, algumas pessoas eram ouvidas como testemunhas em dezenas de processos diferentes. “Uma mesma pessoa, por exemplo, chegou a servir de testemunha em cinco processos diferentes num mesmo dia”, destacou o procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, autor das denúncias de falso testemunho.

O procurador também afirma que há indícios da prestação de informações falsas em outros 15 diferentesprocessos. Em uma das denúncias de falso testemunho, é mencionada a manifestação do juiz que desqualificou os depoimentos de dois dos denunciados que depuseram como testemunhas em um processo de pedido de aposentadoria rural. Na sentença do caso, o juiz afirmou que os dois faltaram “dolosamente” com o compromisso da verdade.

“Na região de Jales, suspeitamos da existência de uma verdadeira indústria da mentira, com testemunhas sendo contratadas, mediante pagamento, pra mentir em processos. Posso afirmar que estamos desarticulando este esquema”, ressaltou o procurador.

As investigações ainda não se encerraram e o MPF deve oferecer novas denúncias nas próximas semanas. De acordo com o procurador, o MPF tenta apurar a eventual participação de advogados no esquema. “Em grande parte dos processos nos quais foram detectados os falsos testemunhos, que na maioria versam sobre questões de benefícios e aposentadorias, as testemunhas ouvidas eram indicadas (arroladas) pelos mesmos advogados”, afirmou Nobre.

O crime de falso testemunho pode conferir ao acusado pena de um a três anos de prisão mais multa.

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