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02/11/2009 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Governo apura fraudes em compras feitas por pregão

Por: Fernanda Odilla

Contratos investigados pela CGU somam R$ 5,75 bi entre 2005 e abril deste ano. "Não existe nada imune a fraude no mundo", afirma o ministro Jorge Hage, para quem a modalidade pregão é a mais transparente e ágil.

Nem mesmo a modalidade considerada mais transparente entre as licitações públicas está imune a fraudes. Estão sob suspeita compras feitas pela União no valor de R$ 5,75 bilhões, todas feitas por meio de pregão entre 2005 e abril deste ano.
Esses contratos caíram na malha fina do próprio governo que, no final do ano passado, começou a vasculhar situações com potencial para provocar prejuízo aos cofres públicos.
Coube à CGU (Controladoria Geral da União) analisar cerca de 5 milhões de compras por pregão, eletrônico ou presencial, e mapear 18 tipos de desvios mais frequentes nos bancos de dados do governo.
O lance de R$ 443,8 mil da TBI Segurança num pregão no ano passado foi uma das situações suspeitas que fizeram acender a luz amarela na CGU.
À época, a microempresa ganhou o dobro do próprio faturamento durante uma única disputa para prestar serviço de vigilância armada na unidade do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Minas Gerais.
Em 2007, segundo levantamento da CGU, a TBI já havia recebido R$ 488,9 mil em contratos com cinco ministérios, valor duas vezes maior que o limite legal de R$ 240 mil. A TBI informou que prestou contas à Receita e hoje não mais atua como microempresa.
A auditoria da CGU identificou que superam os R$ 25,87 milhões os contratos de valor superior ao limite estabelecido por lei firmados entre União e microempresas ou empresas de pequeno porte.
O levantamento também detectou vínculo societário entre os concorrentes em disputas que envolveram R$ 22,42 milhões nos últimos quatro anos.
É o caso da Jalfe Manutenções, vencedora de licitação para fornecer manutenção de ar condicionado ao Ministério da Cultura no Rio de Janeiro.
A CGU identificou que também participou do pregão outra empresa de manutenção com a mesma sócia-gerente da Jalfe. A reportagem não localizou nenhum representante das duas empresas para justificar por que concorreram entre si.
No pregão eletrônico, os lances são feitos pela internet. O pregoeiro, que começa e encerra a sessão, não vê quem está apresentando as propostas em nome das concorrentes. A grande inovação dessa modalidade, contudo, é que primeiro se analisa a proposta e, depois, a qualificação do vencedor, assegurando preços mais baixos para a administração pública.
Os pregões respondem hoje por 50% das compras da União e podem se tornar obrigatórios caso seja aprovado projeto de lei que está em fase final de tramitação no Senado e prevê a realização de pregão para todas as licitações de menor preço -aquelas em que vence quem oferecer o valor mais baixo- feitas pelo poder público e para obras de até R$ 500 mil.
"Não existe nada imune a fraude no mundo. Existem modalidades melhores e piores e, na nossa opinião, o pregão representa ganhos em agilidade e transparência", disse Jorge Hage, ministro da CGU.
O relator do projeto de reformulação na lei de licitações no Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP), também é defensor do pregão. "As mudanças foram feitas para escolher propostas efetivamente mais vantajosas para a administração pública" disse Suplicy, admitindo que o pregão não é "100% seguro".
Hage pondera que as compras suspeitas feitas por pregão são analisadas isoladamente ou em conjunto pela CGU, apesar de não representarem necessariamente fraudes.
"Estamos usando tecnologia para identificar tipos de desvios e modus operandi de especialistas em fraudar o sistema. Os casos detectados simplesmente acendem nossa luz amarela", explica o ministro.
Foram detectados também casos de empresas criadas menos de dois meses antes da disputa, vínculo entre os responsáveis pela licitação e vencedores bem como casos de propostas entregues antes do edital.
Contudo, nem todos serão auditados. "Seria antieconômico destinar nossos parcos recursos para procurar irregularidades em compras feitas 14 anos atrás", disse Hage.

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