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01/11/2009 - Diário do Pará Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes no seguro da pesca chegam a R$ 20 milhões


As fraudes no pagamento do seguro-defeso cresceram como bola de neve nos últimos quatro anos no Pará. Pelo menos 10 mil pessoas, que nunca viram um anzol de pesca na vida, estariam cadastradas como pescadores em várias regiões do Estado, recebendo cada uma o equivalente a um salário mínimo. A Polícia Federal montou uma operação para pegar as quadrilhas que atuam dentro e fora de algumas entidades de pescadores, lesando os cofres públicos em mais de R$ 20 milhões.

O salário é pago durante quatro meses, entre novembro e fevereiro, período em que a pesca é proibida para permitir a reprodução dos peixes. As fraudes principais estão localizadas nas regiões oeste, nordeste e no Marajó. Entre os beneficiários figuram vendedores, motoristas de táxi, ambulantes e mototaxistas. O Ministério Público Federal (MPF) contabiliza dezenas de procedimentos e investigações abertos para apurar denúncias de pagamento a falsos pescadores.

No ano passado, o Pará cadastrou 57,7 mil pessoas para pagamento do seguro. Foi o maior contingente no país. Desse total, segundo investigações preliminares, 20% nunca entraram num barco para pescar, apesar de receber religiosamente o salário de pescador. Um policial que investiga o caso não economiza palavras: “tem várias máfias atuando aqui no Pará, embolsando dinheiro do governo federal no setor de pesca”. Em Santarém, por exemplo, a Colônia Z-20, que congrega nove mil pescadores, teria algo em torno de 2 mil como beneficiários de fraudes.

Em Salvaterra, Prainha, Ponta de Pedras, Limoeiro do Ajuru, além de Santarém, as quadrilhas não se intimidam nem mesmo com as ameaças de corte nos “benefícios” concedidos aos que fazem parte do esquema. Por conta das irregularidades, as Colônias Z-20, de Santarém, e Z-31, de Prainha, tiveram o pagamento do seguro bloqueado e suspenso o CNPJ. Prejuízo para os verdadeiros pescadores, impedidos de receber o seguro. Uma comissão apurou tudo e enviou relatório ao Ministério do Trabalho.

Um ex-dirigente de colônia de pescadores, investigado pela Polícia Federal, dá a dica de como funciona a máquina montada para fisgar verbas públicas que deveriam ajudar os verdadeiros pescadores, mas que servem aos interesses de criminosos. Dirigentes das colônias de pescadores, em alguns casos, facilitam as fraudes, cadastrando quem não é do ramo. Em troca, recebem parte do salário do pescador “fantasma”.

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