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30/10/2009 - Diário Catarinense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça condena ex-funcionários do Banco do Brasil e empresários por fraudes em Capinzal

Por: Francine Cadore

Envolvidos teriam desviado R$ 15 milhões dos cofres públicos.

A Justiça Federal confirmou o envolvimento de quatro empresários e três ex-funcionários do Banco do Brasil em fraudes para a obtenção de financiamentos agrícolas em Capinzal, no Meio-Oeste de Santa Catarina. Juntos, os sete condenados desviaram R$ 15 milhões dos cofres públicos.

A sentença saiu em setembro com penas que podem variar de três a sete anos em regime semiaberto. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), para aumentar as penas.

Entenda o esquema

O esquema ocorreu entre 1992 e 1993, e envolveu, na época, três bancários do Banco do Brasil e quatro empresários. Participaram da fraude Aderbal Domingos Tortatto (gerente-geral), Roberto Ruaro (gerente de atendimento) e Arnaldo Lange (gerente de expediente), além dos empresários Luiz Antônio Ribeiro (sócio-cotista da Ourocap), Dejandir Parizotto (da Ourocap) e Arlindo Falavigna e Luiz Francisco Wagner (proprietários da Agropecuária Ouro — Agroouro).

Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), a fraude foi incentivada e coordenada pelo então gerente-geral da agência, Aderbal Tortatto. Já os 17 funcionários das empresas — usados como laranja mediante ameaça de demissão — foram inocentados.

Fraude

Ao perceber as dificuldades financeiras das duas empresas, o homem sugeriu dinheiro ilegal para saldar as dívidas. A sugestão foi aceita e deu-se início à fraude, que consistia em simular contratos financeiros para a obtenção de créditos agrícolas, que depois de conquistados, foram aplicados indevidamente.

Falsificação de documentos

A simulação dos contratos possibilitou a transformação de dívidas comerciais em agrícolas. Com o auxílio dos três bancários, os quatro empresários falsificaram documentos e contratos e valeram-se de funcionários e conhecidos para posarem de "laranjas" na conquista dos financiamentos.

Os bancários aceitavam notas fiscais falsificadas e vistorias de plantações e armazenagem de produtos que não existiam.

Durante um ano, os valores foram repassados em pequenas quantias, que somadas ultrapassam R$ 15 milhões, quase a metade da arrecadação de Capinzal prevista para 2010.

Segundo o procurador da República Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, os empréstimos foram feitos como contratos dos programas Calcário Fantasia, Custeio Agrícola, Empréstimos do Governo Federal e de Estocagem, Custeio de Semente e Estocagem de Produtos.

Sentença

Na sentença da juíza federal Aline Lazzaron Tedesco, proferida em 11 de setembro deste ano, conta que os financiamentos foram aplicados em investimentos nas duas empresas, e em capital de giro.

Para Lodetti, a prática configurava concorrência desleal, já que os financiamentos eram concedidos a juros baixos, cujos valores eram aplicados em atividades privadas, na quitação de dívidas das duas empresas.

Moradores que não quiseram se identificar lembraram que, no início da década de 1990, os empresários adquiriram 15 caminhões Volvo e fizeram um desfile das aquisições pelas ruas da cidade. Outros compraram e construíram imóveis com rapidez surpreendente.

— Por isso, as pessoas desconfiavam de que havia algo errado. Ninguém sabia de onde vinha tanto dinheiro — disse um morador.

Penas

Os bancários Aderbal Domingos Tortatto, Roberto Ruaro e Arnaldo Lange foram condenados por gestão fraudulenta e os empresários Dejandir Parizotto, Luiz Antônio Ribeiro, Arlindo Falavigna e Luiz Francisco Wagner por obtenção fraudulenta de financiamento.

O MPF quer penas maiores.

— Queremos que os envolvidos respondam todos pelos mesmos crimes, gestão fraudulenta e obtenção fraudulenta de financiamento. As penas podem aumentar para 12 a 15 anos — disse o procurador Anderson Lodetti Cunha de Oliveira.

Investigações

As investigações do MPF começaram em 1999, após a constatação de fraude em contratos agrícolas por uma auditoria do Banco Central (Bacen). Na fiscalização, percebeu-se que lavouras não haviam sido plantadas e nem o solo havia sido preparado para o plantio.

No dia 9 de dezembro de 2002, a denúncia foi oferecida à Justiça Federal. O processo teve 23 pessoas denunciadas, das quais sete foram condenadas e contou com as informações de 68 testemunhas.

— Pelo o que se apurou, os laranjas não recebiam nada por ceder o nome. Os empresários pressionavam os funcionários e cobravam lealdade dos conhecidos — afirmou a juíza Aline.

Apelação

Mesmo condenados, os réus podem apelar em liberdade. Quatro advogados do caso foram procurados, mas não foram localizados. O advogado Dirceu Antonio Bazzo disse que não tem informações a declarar para a imprensa.

Em nota, a Superintendência de Negócios, Varejo e Governo do Banco do Brasil em Santa Catarina, diz que três gerentes não trabalham mais na instituição. Na época em que houve a denúncia, o BB investigou o caso e informou o Ministério Público sobre a fraude.

A Ourocap está fechada há mais de 10 anos. A cooperativa produzia cereais, arrendava as terras para os colonos e armazenava os produtos em silos, onde hoje funciona uma cooperativa do Oeste catarinense.

A Agroouro, em Ouro, cidade vizinha a Capinzal, é uma loja de produtos agropecuários, mas também faz arrendamentos. Os silos dos cereais, em São Paulo, foram vendidos.

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