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29/10/2009 - Folha de São Paulo / BBC Brasil Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Brasileiros pagam até R$ 30 mil por casamentos falsos na Espanha

Anelise Infante

A mistura de crise econômica com ousadia está levando espanhóis e imigrantes ilegais a se juntar por dinheiro. A moda do casamento por conveniência está aumentando na Espanha e, segundo a polícia, o número de brasileiros pegos por participar de uniões civis e religiosas em troca de documentos quase quadruplicou em um ano e meio.

Casar por dinheiro na Espanha custa caro e é ilegal. Os anúncios nos jornais e sites de relacionamento têm ofertas que variam entre R$ 12 mil e R$ 30 mil, mas ainda assim os brasileiros estão entre as três nacionalidades que mais se envolvem neste tipo de negócio, de acordo com os investigadores da Unidade Central contra Redes de Imigração e Falsificação da Polícia Nacional (UCRIF) ao lado de colombianos e nigerianos.

Pelas estatísticas do Ministério do Interior, em 2007 houve 70 casos de casamentos fraudulentos entre um cônjuge espanhol e outro brasileiro; no ano passado foram 259 expedientes policiais, um aumento de 270%.

"É difícil de explicar estes números. Mas são resultado de contatos entre as comunidades que aos poucos vão se ampliando: um imigrante consegue um espanhol que tem um amigo e este amigo vai passando adiante. Um efeito dominó que antes ou depois tende a acabar na Justiça", disse o detetive Alvaro Peña à BBC Brasil.

"Investimento"

Os anúncios gratuitos em sites de relacionamento com propostas abertas de casamentos por conveniência dispararam nos últimos três meses. Um dos sites mais conhecidos na Espanha, o Hispavista, tem cerca de 2 milhões de contatos diários nesta seção.

A maioria avisa que só se trata de um acordo de documentos por dinheiro. Nada de intimidades ou sentimentos porque o casamento tem dia para acabar. Dois anos, que é o tempo mínimo para obter a nacionalidade espanhola.

As ofertas têm sido tão chamativas que chegaram às manchetes dos principais jornais espanhóis. A capa do "El Mundo" do dia 28 de outubro tinha como título: "Sou transexual brasileira, pago 4.000 euros por documentos".

A anunciante, que pede para ser identificada apenas por "Transgostosa", disse à BBC Brasil que "é uma questão de negócios". Acha que "pagar por um passaporte que serve para a vida toda e para a Europa inteira é um investimento".

"O risco é mínimo e a gente corre o tempo todo. Quando entrei tinha risco de me barrarem, agora tem o risco de me pegarem na rua e me deportarem. Se não tem outro jeito de me legalizar, o que posso fazer? Já recebi cinco ofertas e para mim vale homem ou mulher."

Visitas surpresa

O Ministério da Justiça pediu aos 432 cartórios do país que aumentem a vigilância sobre os casais mistos (espanhóis e estrangeiros ilegais) que se inscrevam para pedir oficializações de casamentos.

Principalmente porque as estatísticas policiais continuam crescendo. Em 15 meses oito quadrilhas (328 pessoas presas) foram desmanteladas, acusadas de fraudar mais de 1,6 mil casamentos civis e religiosos.

A última detenção aconteceu na terça-feira passada. No grupo que vendia casamentos por 10 mil euros (cerca de R$ 30 mil) havia funcionários de ministérios, advogados e até um sacerdote colombiano que falsificava certidões eclesiásticas.

Quem aceita o acordo sabe que deve enfrentar baterias de entrevistas policiais (incluindo visitas surpresa à suposta residência do casal) durante um ano e depois assinar o divórcio, também por conta do imigrante e em torno de mil euros (R$ 3 mil).

"No meu caso não foi só por dinheiro, mas para ajudar a um amigo", disse à BBC Brasil a atriz espanhola Monica Ruipérez.

"Os padrinhos foram o meu namorado e o namorado do meu amigo, que agora é meu marido... (risos), e é gay. O divórcio será no ano que vem, quando ele puder pedir a nacionalidade espanhola. Para mim não tem nada demais. Eu tenho direito de casar com quem quiser e se é por uma boa causa porque não?"

Quadrilha

A lei espanhola é clara. Um casamento com negociação financeira pode custar multa econômica, retirada dos documentos obtidos através da união fraudulenta e dois anos de prisão por delito de falsidade. Além da anulação imediata do matrimônio.

Mas os policiais reconhecem que nem sempre é fácil provar que estes casamentos são irregulares.

O caso mais sério nos arquivos policiais é de uma quadrilha nigeriana pega em 2008 que organizou mais de 600 casamentos a R$ 45 mil cada evento.

O que mais chamou a atenção dos detetives é que vários dos cônjuges espanhóis casaram três ou quatro vezes com imigrantes ilegais em cidades diferentes e nenhum órgão judicial percebeu.

O esquema da quadrilha oferecia com o preço não só os documentos (desde as certidões até os cursos pré-matrimoniais) como as cerimônias completas com música, convidados, padrinhos, roupa e decoração e por R$ 900 extras era possível encontrar um dublê para ir ao casório, se o imigrante contratante tivesse com medo de comparecer.

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