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28/10/2009 - Só Notícias / A Gazeta Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Incra investiga mais servidores em MT por falsificação de áreas


O superintendente do Incra em Mato Grosso, William Sampaio, informa que investigações internas apuram participação de outros servidores, além dos 9 que foram denunciados pelo Ministério Público Federal, no esquema fraudulento de documentos para desapropriações de área. Sem falar em quantidade de pessoas, ele explica que o que chamou atenção do órgão é que as pessoas presas, entre elas o ex-superintendente João Bosco de Morais, e 2 procuradores federais, não participavam diretamente da análise dos domínios de títulos, na Divisão de Ordenamento de Estrutura Fundiária. Os investigados são deste setor. "A denúncia foi imprecisa", avalia.

Sampaio também se posiciona favorável ao afastamento dos 9 servidores, que já respondem processo criminal na Justiça Federal. Caberá a Procuradoria Federal Especializada do Incra Nacional decidir sobre o afastamento dos acusados, que continuam trabalhando no órgão em Mato Grosso. O prazo da investigação por procedimento administrativo disciplinar vence em dezembro.

Dez meses depois das prisões realizadas pela Polícia Federal, a auditoria realizada por técnicos de Brasília (DF) comprovou que houve deslocamento de matrícula das 6 propriedades que agora tiveram os processos de desapropriação extintos. Sampaio, contudo, evita dizer que a irregularidade tenha sido intencional para lesar o erário público. "Pode ter sido por má fé, mas pode ser um erro também. São títulos muito antigos e não traziam as coordenadas necessárias para análise. Do ponto de vista técnico, o Incra comprovou que poderia sim ser feito um serviço melhor que identificasse o problema".

Para ele, a resolução do Incra, com as determinações a serem seguidas, foi tardia. Sampaio informa ainda que o banco de dados que está sendo montado em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) deverá auxiliar na análise de projetos, evitando sobreposição de terras.

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