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27/10/2009 - Zero Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF tenta aumentar pena de acusados de fraudar empréstimos agrícolas em Santa Catarina

Quatro empresários e três gerentes do BB estariam envolvidos no esquema.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), para tentar aumentar a pena aplicada a sete acusados de fraudar empréstimos agrícolas em Santa Catarina.

Os envolvidos teriam fraudado empréstimos agrícolas na década de 90 em Capinzal, no Meio-Oeste do Estado. Segundo a denúncia do MPF, gerentes do Banco do Brasil e sócios de uma cooperativa e de uma loja agropecuária aplicavam os recursos em atividades empresariais.

A investigação apurou que foram desviados aproximadamente R$ 15 milhões.

— O governo federal subsidia juro para plantação, correção de solo, armazenagem de alimentos. São todos contratos a juros subsidiados, muito baixos, só que eles têm que ter essa finalidade específica. E esses empresários pegavam contratos com essa finalidade, faziam em nome de "laranjas" e usavam esse dinheiro para transformar em capital de giro da própria empresa, além de comprar outros bens — disse Anderson Lodetti de Oliveira, procurador da República.

O esquema, segundo o Ministério Público, tinha a participação direta de gerentes da agência do Banco do Brasil (BB), em Capinzal, que aceitavam notas fiscais falsificadas e vistorias de plantações e armazenagem de produtos que não existiam.

O caso foi julgado em primeira instância na Justiça Federal, em Joaçaba, no mês de setembro. Os sete réus, quatro empresários e três gerentes do banco, foram condenados por gestão e obtenção fraudulenta de financiamento.

As penas variam de três a sete anos de prisão em regime semiaberto. O MPF, que ofereceu a denúncia, recorreu da decisão.

A assessoria do Banco do Brasil não foi encontrada para falar sobre o caso. A reportagem também não teve sucesso ao tentar localizar os advogados dos réus.

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