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27/10/2009 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Relator arquiva denúncia de fraude em cota de passagens

Por: Regina Alvarez


BRASÍLIA - A comissão de sindicância que apura o envolvimento dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) no escândalo da venda das cotas de passagens aéreas na Câmara não encontrou evidências de participação dos parlamentares no esquema, e sugeriu o arquivamento da denúncia. Mas, no decorrer das investigações surgiram outras suspeitas contra Paulo Roberto que ameaçam seu mandato. O parlamentar é acusado de contratar funcionários fantasmas e de ficar com parte de seus salários.

O relator da investigação, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), disse que recomendará abertura de processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar a partir de evidências de procedimento irregular na contratação de funcionários.

O autor das denúncias é Luiz Gustavo Nogueira, ex-chefe de gabinete de Paulo Roberto, apontado como responsável pela venda das cotas de passagens do gabinete do parlamentar. Ao ser interrogado sobre o esquema, Nogueira contou uma história confusa, mas que compromete o deputado, na visão do relator.

Nogueira teria sido dispensado, a pedido, do gabinete de Paulo Roberto, mas continuava trabalhando informalmente. Ao mesmo tempo, dois de seus filhos foram contratados no gabinete de Paulo Roberto, mas não trabalhavam. Os salários de R$ 8 mil e R$ 3 mil dos funcionários fantasmas eram rateados com o parlamentar, segundo a denúncia. Já o chefe de gabinete aparentemente trabalhava sem salário, mas operava o esquema das passagens.

- Houve falta de decoro. Não é crime, mas é antiético - disse Marcelo Ortiz.

Já o deputado Paulo Roberto acusa Nogueira de desviar cerca de R$ 90 mil da sua cota de passagens, que teriam sido vendidas para terceiros sem o seu conhecimento. O chefe de gabinete do deputado gaúcho apresentou ao relator da Comissão outras denúncias contra o ex-chefe de uso irregular da verba indenizatória, além da contratação dos fantasmas, seus próprios filhos.

Diante das novas suspeitas, os parlamentares da comissão de sindicância pediram vistas do processo e só na semana que vem o relatório final será colocado em votação.

- Existem muitas dúvidas, mas a tendência é de a comissão seguir o voto dos relatores - disse o corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), que preside a investigação.

Nenhum dos deputados envolvidos no escândalo da farra das passagens foi punido até agora.

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