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23/10/2009 - Gazeta do Sul Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mercados da região se beneficiaram de fraude

Por: Igor Müller

Sonegação Fiscal: Esquema é investigado pelo MP de Santa Catarina

Mais de 100 mercados – a maioria de pequeno e médio porte – instalados em 20 municípios do Vale do Rio Pardo estão sendo investigados pelo Ministério Público de Santa Catarina sob acusação de envolvimento em um milionário esquema de sonegação fiscal. A operação Nota Referente ATZO foi desencadeada no mês passado, mas ontem o MP catarinense divulgou as cidades onde operam as empresas envolvidas no golpe, que estaria ocorrendo desde 2004. O prejuízo aos cofres públicos dos três Estados do Sul passa de R$ 50 milhões, mas as auditorias seguem em andamento e o valor pode aumentar.

De acordo com o Ministério Público, o esquema tinha duas vertentes. Uma, que levou os governos gaúcho, catarinense e paranaense a pagarem mais de R$ 8 milhões em créditos de ICMS irregulares, era abastecida com a emissão de notas por um grande atacadista de Chapecó (SC) sem que as mercadorias fossem compradas de fato. Com isso, os mercados tinham direito a receber créditos de ICMS e, o fornecedor, conseguia vender os produtos a outras empresas sem emitir nota. Essa era a segunda vertente do esquema – e a que mais envolveu empresas locais. Somente de Santa Cruz do Sul seriam 45 das mais de 600 identificadas na região Sul.

Segundo o Ministério Público, o esquema consistia na comercialização de mercadorias sem nota fiscal, na omissão de informações e na prestação de declarações falsas às autoridades fazendárias, mediante a inserção de dados inexatos e a omissão de operações tributárias. O sistemático fornecimento de notas para obtenção de créditos de ICMS alimentou mais de 180 mil operações tributárias fraudulentas desde 2004. Os mercados que receberam créditos indevidos poderão devolver os valores espontaneamente antes de serem denunciados à Justiça.

Iniciada a partir da troca de informações do MP de Santa Catarina com a Promotoria Especializada de Combate à Sonegação Fiscal do MP gaúcho, a operação culminou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão, todos no Estado vizinho. “A fraude praticada pela empresa atacadista proporcionava que pequenas e grandes empresas do ramo supermercadista sonegassem impostos, causando enormes prejuízos ao Erário”, disse o promotor Fabiano Baldissarelli. A operação foi batizada de Nota Referente ATZO porque havia dois códigos utilizados pelos envolvidos no esquema: “nota referente” significava a nota fiscal forjada e “pedido ATZO” consistia no documento que materializava uma compra real, porém sem nota fiscal.

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