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23/10/2009 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF conclui inquérito sobre fraudes em licitações do PAC; 22 são indiciados


A Polícia Federal concluiu nesta sexta-feira o inquérito da Operação Pacenas, que desmantelou uma quadrilha especializada em fraudes a licitações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e indiciou 22 pessoas.

O inquérito foi encaminho à 1ª Vara da Justiça Federal. Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá, cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

A quadrilha contou com a participação de servidores públicos, agentes de governo e empresas concorrentes de licitações. A Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital), responsável pela gerência de águas e esgotos em Cuiabá, deu nome à operação -Pacenas é o nome ao contrário-, pois alguns dos contratos com indícios de fraude eram justamente de saneamento básico.

A polícia encontrou crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Foram realizadas 21 perícias técnicas nos materiais apreendidos, além de oitivas e análises dos dados encontrados. Como prova do esquema, a PF encontrou uma mensagem eletrônica, contendo orientações sobre como burlar o processo licitatório.

Segundo a PF, dos quase R$ 300 milhões licitados, R$ 6,241 milhões já haviam sido pagos pelo poder público. A Justiça concedeu bloqueio dos bens dos envolvidos. Os nomes dos indiciados não foram divulgados.

As investigações foram iniciadas em 2007, a partir de relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que identificou uma série de irregularidades e mandou anular os editais do PAC em Cuiabá.

Em 2008, por meio de uma denúncia anônima, a PF soube antecipadamente o resultado da nova licitação, que, segundo as investigações, também foi "viciada".

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