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23/10/2009 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Nova operação na Rede de Supermercados Perim


As lojas do supermercado Perim na Grande Vitória foram fechadas por fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz) na manhã desta sexta-feira (23). Além dos estabelecimentos, casas de sócios da rede também foram alvo da fiscalização. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão a equipamentos e documentos contábeis.

A ação, que conta também com a participação do Ministério Público Estadual e da Polícia Militar, ocorreu após operação realizada no dia 15 deste mês pela Sefaz, que apontou indícios de sonegação fiscal por parte da rede de supermercados. Pelo menos 19 emissoras de cupom fiscal das quatro lojas da rede estariam programadas para sonegar imposto.

A adulteração permitia a omissão de informações sobre as vendas realizadas e, consequentemente, a sonegação de impostos. É a primeira vez que esse tipo de fraude é vista no Estado.

Nesta sexta, os clientes foram pegos de surpresa com o fechamento dos supermercados: um no Centro de Vila Velha, um no bairro Jaburuna (Vila Velha) e um na Mata da Praia (Vitória). Na única loja da capital, muitas pessoas não se conformavam. Foi o caso da dona de casa Rosana Perazzini, que desabafou.

"É o melhor supermercado que existe. Espero que não seja verdade. Agora tem que investigar os outros também. Desconfio até deles. Quem não sonega? Não que sou a favor disso, mas será que os outros não estão sonegando? Estou triste mesmo", desabafou a dona de casa.

A unidade de Itapoã, em Vila Velha, foi a única que chegou a funcionar nas primeiras horas da manhã pois os mandados só foram expedidos nesta sexta-feira. Várias pessoas ainda estavam efetuando compras quando auditores fiscais e oficiais de justiça fecharam o local, por volta das 11h.

A comerciante Enysia Rubia Decotignies, 41 anos, conseguiu encher o carrinho de compras antes que a operação fechasse o estabelecimento. Ela lamenta o ocorrido somente pelos funcionários. "Fiquei um pouco surpresa porque sempre faço compras aqui. Foi estranho pois eu comecei a fazer compras e o supermercado foi esvaziando, você não vê ninguém mais. Eu sinto muita pena dos funcionários porque muita gente tem filhos, casa e depende disso."

Os mandados foram expedidos pela Vara Especial da Central de Inquéritos de Vitória em atendimento a ação movida pelos promotores de Justiça do Grupo Especial de Proteção à Ordem Tributária (Getpot). O material apreendido será encaminhado à Sefaz onde deve ser avaliado e passar por perícia.

Ainda não se sabe o que foi encontrado pelos fiscais. Nos supermercados de Vila Velha, funcionários colaram um cartaz informando que o estabelecimento estaria "fechado para balanço".

"Nosso prejuízo é moral"

A assessoria do Grupo Perim de supermercados informou nesta sexta-feira que só irá se posicionar de forma definitiva quando os trabalhos da Sefaz forem concluídos. No entanto, o órgão adiantou que não divulgará qual seria o prejuízo por ter as quatro unidades fechadas nesta sexta. Para o Grupo, o prejuízo é 'moral' por conta dos 1,2 mil funcionários que ficaram apreensivos.

A assessoria não soube precisar quando as lojas voltarão a prestar serviços para a população, mas informou que existem 30 máquinas de emissão de nota fiscal na Sefaz aguardando a liberação do órgão para que os supermercados voltem a operar. Provavelmente, neste final de semana os estabelecimentos permanecerão fechados.

Primeira operação

Sobre a operação realizada na semana passada, foi divulgado pelo secretário da Fazenda, Bruno Negris, que nos equipamentos apreendidos havia um dispositivo que permitia o envio de informações sobre as vendas para dois bancos de dados diferentes, uma espécie de caixa dois. Um deles conseguia escapar das vendas sujeitas ao pagamento de imposto. A adulteração foi constatada após perícia realizada nas 19 máquinas apreendidas.

"O laudo da Polícia Civil, assinado pela fabricante da ECF, mostra que houve a adulteração. Agora, queremos saber quem prestou esse serviço ao Perim, se prestou para outros comerciantes, quanto, em tributos, deixou de ser pago pela rede de supermercados e por quanto tempo eles se valeram dessa prática. Espero que o responsável seja descoberto o mais rápido possível. O tamanho do rombo deve ser conhecido dentro de 90 dias", disse.

Segundo dados da Sefaz, a empresa, a par das fraudes investigadas nesta ação, possui débitos inscritos em dívida ativa, de aproximadamente R$ 12 milhões.

Dois meses de investigação

A ação foi coordenada por nove auditores da Receita Estadual, que estiveram nas lojas de Jaburuna, Centro de Vila Velha, Itapoã e Mata da Praia, há oito dias. Além das emissoras, eles recolheram quatro computadores para análise. Tudo está em um armazém da Sefaz. As investigações começaram há dois meses. "As suspeitas começaram porque os números fornecidos pelas operadoras de cartão de crédito eram bem superiores ao faturamento informado pelo Perim. Fomos investigar e descobrimos a fraude", disse Negris.

De posse dessas informações, agora a Secretaria da Fazenda vai enviar ao Ministério Público Estadual o material já apurado. Uma ação penal contra os fraudadores pode ser aberta. Bruno Negris afirmou que está sendo estudado, inclusive, o fechamento do estabelecimento. "Está sendo analisada a possibilidade de suspendermos a inscrição estadual da Rede Perim, o que fecharia o estabelecimento".

Além da possibilidade de ter sua inscrição estadual cancelada, a rede ainda terá de pagar o imposto devido, e multas de R$ 1.927,00 por equipamento fraudado e de R$ 385,40 por cupom emitido. Já a empresa que forneceu o software receberá multa de R$ 1.927,00 por cópia instalada.

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Comentários


Autor e data do comentário: rosiene cardoso - 27/10/2009 22:30

enquanto vc se preoucupava em onde ia fazer suas compras. se o supermecado ia abrir um dos donos fazia a sua compra normalmente como se nada tivece acontecido por isso tem q ser punido igualdade pra todos.



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