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15/02/2007 - MS Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Combate a fraudes é o principal meio de reduzir déficit


O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, afirmou hoje (15) que espera reduzir o déficit da Previdência Social, que chegou a R$ 42 bilhões em 2006, principalmente com o combate às fraudes.

Em entrevista a emissoras de rádio, no estúdio da Rádio Nacional AM, Machado disse que uma das ações contra as fraudes é o censo previdenciário.

Segundo ele, desde que o censo foi iniciado em outubro de 2005, foram cadastrados 15 milhões de aposentados e pensionistas. “Isso está trazendo um bom resultado porque estamos retirando do sistema aqueles que não tem mais direito à previdência”, ressaltou.

Machado acrescentou que os “efeitos” do censo terminam em setembro, e que o governo começa a planejar o próximo levantamento no final deste ano. “Teremos um banco de dados atualizados, para que a gente possa, inclusive, melhorar as políticas públicas com relação aos segurados. Concluído isso, a cada quatro anos, teremos que fazer um novo censo. Então, no final de 2007, vamos começar a pensar no novo censo”, afirmou.

De acordo com o ministro, o crescimento econômico, com geração de emprego com carteira assinada é outro aliado no combate ao déficit. “Isso faz com que, haja um aumento da massa salarial tributável, o que aumenta a arrecadação”, destacou. Apesar de considerar “imprecisos” os números sobre a quantidade de brasileiros que podem passar a contribuir com a Previdência por meio do Plano Simplificado para novos contribuintes, Machado disse que essa é outra estratégia do governo para reduzir o déficit e ampliar a cobertura previdenciária.

O plano, que começa a valer em abril deste ano, estabelece que os trabalhadores que quiserem receber benefícios da Previdência Social podem optar por um desconto de 11% sobre o salário mínimo e não mais de 20%. Com esse plano, o trabalhador terá direito a todos os benefícios da Previdência Social, exceto à aposentadoria por tempo de contribuição.

Segundo dados usados pelo Ministério da Previdência para divulgar o plano, no último dia 12, existem 18,5 milhões de ocupados, acima de 16 anos, que não contribuem com a Previdência. “O grande objetivo é reduzir o déficit de cobertura previdenciário. É um incentivo para que as pessoas de baixa renda possam entrar na previdência social. Eu considero esse o seguro mais barato que temos no país”, afirmou.

O ministro disse também que a Super Receita, que unifica as Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária , vai dar maior eficiência à gestão. O governo também estuda a proposta de transferir para o Tesouro os chamados gastos sociais (como a aposentadoria rural, por exemplo) e não contabilizar mais nos cálculos da Previdência os gastos sociais como déficit. O ministro defende que uma separação entre as Previdências Rural e Urbana. Com essa divisão, segundo ele, o déficit urbano é de cerca de R$ 4 bilhões.

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