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21/10/2009 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça condena quatro homens que usavam nomes falsos para abrir conta em banco


A 1ª Vara Federal de Jales condenou quatro homens por usarem documentos falsos para abrir uma conta bancária na CEF (Caixa Econômica Federal) e por falsificação de carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento e outros documentos públicos na cidade de Santa Fé do Sul, interior do Estado de São Paulo. O objetivo do grupo era receber indevidamente crédito bancário oferecido pela instituição.

De acordo com o processo, o vendedor Pedro de Oliveira Souto, de 74 anos, e seu irmão, o comerciante Natal de Oliveira Souto, de 65 anos, e os vendedores Emerson Santos de Jesus, 29 anos, e Amauri Lopes de Oliveira, 38 anos, também foram condenados por formação de quadrilha e falsidade ideológica.

O juiz Jatir Pietrofonte Lopes Vargas, conforme consta na sentença, definiu penas diferentes para os integrantes do grupo. Enquanto os irmãos Pedro e Natal e o vendedor Emerson foram condenados a 11 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, Amauri teve uma pena definida em 14 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por ter sido considerado o líder da quadrilha. Além da prisão, o juiz os condenou ao pagamento de multa no valor de R$ 5.560,00.

Segundo as investigações do MPF (Ministério Público Federal) e da Polícia Federal, os quatro integrantes da quadrilha utilizavam nomes falsos desde que se mudaram para Santa Fé do Sul. O grupo, inclusive, usou documento falso para firmar o contrato de aluguel do imóvel em que estavam morando.

Com nomes falsos, os quatro homens abriram contas correntes e de poupança na agência da Caixa para receber crédito bancário ilegalmente. No entanto, o banco suspeitou que os documentos apresentados eram falsos e três dos envolvidos foram chamados na agência e encerraram suas contas sem objeções.

Para o procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia, os denunciados não reagiram ao verem suas contas fechadas para não levantarem suspeitas. “Pelo que se percebeu da conduta empregada pelos condenados, eles pretendiam ganhar a confiança de pessoas locais, utilizando-se dos integrantes mais velhos do grupo, que, naturalmente inspiram mais confiança, para aplicar golpes de grande monta contra as instituições bancárias e o comércio da região”, disse.

A sentença que condenou os acusados foi proferida pouco mais de 5 meses após a denúncia, tempo considerado bastante razoável pelo procurador. “O curto espaço de tempo entre os fatos e a condenação demonstram a seriedade com que tanto o MPF quanto a Justiça Federal de Jales vem tratando as questões mais relevantes para a região”, ressaltou Thiago Nobre.

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