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21/10/2009 - Expresso Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Da Louis Vuitton ao Iphone: Verdadeiro ou falso, eis a questão?

Por: Cristina Morais

Há um mundo paralelo de imitação onde tudo o que importa é ser barato mas parecer caro. Até já há iPhones falsificados.

Menina, disto só encontra lá na Avenida da Liberdade!" A feirante segurava no braço da jornalista ao mesmo tempo que argumentava com as qualidades das suas malas e carteiras de marca. "Isto é pele da boa! E tem cadeado e tudo." A pequena banca na Feira do Relógio reluzia com modelos Louis Vuitton de imitação. Cansada de regatear, a cigana lá se rendeu a vender uma 'Rose Speedy' da Louis Vuitton por 50 euros, menos 20 do que o preço inicial, 930 euros a menos do que a versão original na loja da marca, desenhada pelo artista plástico Stephen Sprouse.

"A minha clientela é tudo gente fina!", garante a mulher. Gente que não está disposta a pagar o preço que as marcas de luxo pedem pelos seus artigos, mas quer ostentar grandes etiquetas como a Louis Vuitton, Dolce Gabanna, Carolina Herrera, Nike ou Tous. A oferta é cada vez maior, apesar da batalha travada pelas marcas e autoridades contra o crime de contrafacção. E nos tempos que correm, em que parecer vale mais do que ser, os clientes são também cada vez mais. Faz-se de tudo para ostentar o que não se tem, e assim simula-se pertencer a um núcleo restrito de privilegiados clientes das marcas de luxo.

Contrafacção aos molhos

Roupa, calçado, telemóveis, relógios, brinquedos, CD, malas, tabaco, óculos de sol - há de tudo em versão de imitação pelas feiras e até mesmo lojas de Portugal. Em 2008 foram apreendidos, só nas alfândegas, 511 mil artigos contrafeitos num valor total superior a 5 milhões de euros. E isto é apenas a ponta do icebergue.

Os produtos que se encontram nas feiras e, por vezes, em lojas, podem ser feitos em Portugal ou entrar no território por via ilícita. A contrafacção que é importada vem sobretudo dos países da Ásia, como a China (maior exportador para a UE), o Taiwan (Formosa), a Índia ou o Bangladesh; mas também do Médio Oriente e da América do Sul. Quando em maior quantidade, são enviados em contentores por via marítima, como foi o caso dos 90 mil pares de óculos apreendidos pela alfândega do Porto de Lisboa. A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais (DGAIEC), revela que nestes casos há redes comerciais organizadas que visam a distribuição destes produtos no mercado interno europeu. Quantidades menores vêm de avião.

É enorme a dificuldade de fiscalizar e impedir que os artigos contrafeitos entrem em Portugal, uma tarefa a cargo das alfândegas. "Até as caixas são falsificadas", revela Cristina Alves da União de Marcas (UdM), uma associação de 11 marcas - PepeJeans, Umbro, Adidas, Nike, Dockers, Lacoste, Reebok, Levi's, Puma, Tommy Hilfiger - que se juntaram desde 2001 para combater a contrafacção.

Mas a suspeita surge com os dados das declarações aduaneiras como o país de origem, o artigo em questão, etc. De seguida, os funcionários alfandegários vão descobrir se os artigos em questão são ou não falsificados. "Quando a dúvida permanece, são as próprias marcas a confirmar a autenticidade dos objectos, por via de fotografias ou enviam os seus peritos", explica Miquelina Bebiano, directora da Alfândega Marítima de Lisboa, onde só este ano já se apreenderam mais de 2 milhões de euros em artigos falsos.

Portugal é também um país produtor de contrafacção, sobretudo no Norte. O destino destas mercadorias na maioria do sector têxtil é Espanha, França e Inglaterra. A livre circulação de mercadorias no mercado comunitário aumenta a dificuldade em apreender estes artigos. Segundo os dados da UdM, Felgueiras é apontada como produtora de sapatos falsos; em Braga e Barcelos, há fábricas de artigos têxteis; em Mondim de Basto emerge a produção de meias falsas. O major Manuel Marques da Unidade de Acção Fiscal da GNR (UAF) explica que "a indústria portuguesa de confecção trabalha como subcontratante das marcas europeias, por exemplo das espanholas". E acrescenta: "E quando há produções adicionais, estas são vendidas por conta própria ou escoadas para as feiras e mercados e, com menos frequência, para outlets ou retalhistas."

Verdadeiro ou falso, eis a questão

São os representantes das marcas que dão formação sobre contrafacção aos funcionários alfandegários e de outras autoridades, como a ASAE e a UAF. Periodicamente, os peritos explicam em seminários os sinais distintivos de cada marca, as rotas de distribuição, etc. Cristina Alves explica que por vezes são pequenos aspectos que devem ser tidos em conta: "Marcas concorrentes nunca enviam artigos em conjunto, como acontece no caso dos falsificadores." As embalagens e etiquetas têm de estar em perfeito estado. "Não existem erros de ortografia ou má impressão", alerta Paulo Pereira, perito da Lacoste. Salienta-se ainda o facto dos artigos falsos serem de qualidade inferior aos originais. "O aspecto pode ser semelhante, mas a durabilidade e a qualidade, nunca!", esclarece Cristina Alves da UdM. É o caso da mala Louis Vuitton que comprámos na feira, 19 vezes mais barata do que a original, mas provavelmente 19 vezes menos duradoura, nem que seja pelo facto de o material usado ser plástico e não pele.

Mas a qualidade dos produtos não é o único motivo pelo qual as peças de marca são caras. "É uma questão de status, daquilo que a marca representa e que se trabalha muito para atingir", explica Miguel Pereira da Levi's. Os consumidores procuram ter imitações das marcas de luxo porque sonham em atingir a imagem a elas associada, aparentemente sem a consciência de que "se está a fazer mal e de que se está a roubar dinheiro a alguém", lamenta o presidente da Associação Portuguesa de Consultores de Produção Industrial (ACPI), César Bessa Monteiro.

Internet, a nova ameaça

Se nas feiras os consumidores estão conscientes de que a maior parte dos artigos de marca são roubados ou falsos, este facto já não se verifica com as compras na Internet, onde muitas vezes é pouco clara a autenticidade dos produtos para venda. César Bessa Monteiro dá três motivos pelos quais o comércio electrónico constitui um novo desafio: "anonimato do infractor; flexibilidade tanto do local de oferta como do processo de venda; alargamento dos mercados de oferta de produtos". O que parece ser mais alarmante é que a maior parte dos artigos comprados na Internet são medicamentos, onde o Viagra surge em primeiro lugar, 49 por cento das 28 mil apreensões. As condições em que estes produtos chegam a Portugal são, no mínimo, duvidosas. Joaquim Piedade, director da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, conta que é comum encontrar comprimidos vindos da Índia, o principal exportador, embrulhados em papel de jornal. A DGAIEC revela que os medicamentos são na sua maior parte adquiridos por particulares em sites de comércio electrónico como a Amazon, o E-bay, etc. Este último teve de pagar 80 mil euros ao grupo da Louis Vuitton por fazer publicidade a imitações da marca. Já em 2008, o site de comércio online pagou quase 40 milhões de euros ao mesmo grupo por venda de artigos contrafeitos.

Hoje em dia, a contrafacção é cada vez mais um negócio global, que envolve grandes estruturas produtivas e com meandros muitas vezes ligados ao crime organizado, nomeadamente ao tráfico de drogas e ao terrorismo. Além das marcas, os Estados também saem prejudicados. Porque quem vende contrafacção não paga impostos. O presidente da ACPI revela que em seis anos (2000-2006) o Estado português perdeu 40 milhões de euros em IVA devido à contrafacção. César Bessa Monteiro e os representantes das marcas são unânimes a apontar o dedo ao poder judicial pela pouca eficácia no combate à contrafacção. São processos que se arrastam nos tribunais por vários anos, sendo mínima a penalização do infractor.

Quem produza, importe ou venda está, por lei, sujeito a uma pena de prisão até três anos, mas tal pena nunca é aplicada. Quando muito saem quase impunes com uma pena de multa muito baixa, que não serve de desincentivo. Só a UdM tem, neste momento, 4600 processos judiciais pendentes nos tribunais portugueses ligados à contrafacção. "É um crime simpático", diz, em tom de lamento, Miguel Pereira da Levi's. "Há lucros enormes na ordem dos 100, até 200 por cento, por cada par de calças que se vende, mas a penalização é pequena". E estes ganhos só são possíveis porque o falsificador não tem os mesmos gastos que a marca com marketing, desenvolvimento de produto, produção, materiais, etc.

E o facto de as penalizações serem suaves serve de desmotivação para as grandes marcas e é um dos factores que levam à deslocalização de fábricas para o estrangeiro e diminuição da produção Made in Portugal.

Como detectar uma imitação?

Há casos em que os produtos falsos são vendidos em lojas. Falámos com vários peritos das marcas, que deixam algumas pistas:

1. Desconfie de preços demasiado baixos.

2. Compre sempre em lojas autorizadas.

3. As marcas não permitem que produtos com erros ortográficos na embalagem/ etiqueta sejam vendidos.

4. Compare exemplares - há lojistas que vendem produtos falsos misturados com artigos originais.

5. Atenção às etiquetas e aos locais de produção dos artigos (ex.: óculos Armani são produzidos em Itália).

6. Se optar por comprar na Internet, faça-o nos sites autorizados das marcas.

7. Peça sempre para ver o artigo em questão e o respectivo certificado de autenticidade, no caso de grandes marcas.

Falsificação em números

178,9 milhões de artigos contrafeitos foram apreendidos nas fronteiras da UE em 2008

150 é o número de países com PIB inferior aos lucros da contrafacção ao nível mundial

€40 milhões em IVA perdeu Portugal em seis anos devido à contrafacção

5% a 10% da contrafacção é apreendida na UE

3,5 milhões de peças falsas apreendidas em oito anos pela União de Marcas (UdM) - PepeJeans, Umbro, Adidas, Nike, Dockers, Lacoste, Reebok, Levi's, Puma, Tommy Hilfiger -, o que corresponde a €245 milhões não sujeitos a impostos

4600 processos judiciais relativos à contrafacção em tribunal com as marcas da UdM

511 mil artigos contrafeitos apreendidos nas alfândegas portuguesas em 2008, num valor total superior a €5 milhões

€2 milhões é o valor dos produtos contrafeitos apreendidos no 1º trimestre de 2009 só pela alfândega marítima de Lisboa

330 mil peças contrafeitas apreendidas em feiras e lojas no 1º semestre de 2009 pela ASAE

200 mil postos de trabalho em todo o mundo são afectados pela contrafacção todos os anos, metade dos quais na Europa

€80 mil é o valor pago pelo E-Bay em 2009 ao grupo da Louis Vuitton por publicidade a produtos de contrafacção

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