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20/10/2009 - Diário de Canoas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mercados do RS são identificados em fraude contra fisco catarinense

Empresas recebiam de atacadista de Chapecó notas fiscais emitidas sem aquisição de mercadorias.

Porto Alegre - Mais de 600 supermercados da Região Sul, sendo 190 do Rio Grande do Sul, 412 de Santa Catarina e 50 do Paraná foram identificados por envolvimento no esquema que fraudou o fisco estadual catarinense desarticulado durante a Operação Nota Referente-ATZO, realizada em Chapecó, no último dia 17 de setembro.

Estas empresas recebiam de um grande atacadista de Chapecó notas fiscais emitidas sem a aquisição de mercadorias, o que lhes garantia crédito de ICMS de forma irregular. O atacadista, por sua vez, vendia essas mercadorias para outras empresas sem a devida nota fiscal.

Com o esquema, os 652 supermercados identificados até o momento receberam irregularmente mais de R$ 8,3 milhões em crédito de ICMS, representados pela identificação de mais de 181 mil operações tributárias fraudulentas praticadas ao longo de cinco anos. Apurou-se, ainda, que as operações tributáveis materializadas pelas Notas Referentes, apreendidas na empresa atacadista, totalizaram valores aproximados na ordem de R$ 80 milhões.

Os supermercados que receberam os créditos de ICMS podem devolver espontaneamente, enquanto não iniciada auditoria fiscal, os valores recebidos ilegalmente. Caso contrário, poderão responder ação criminal pelo Ministério Público.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, os supermercados e minimercados juntos respondem por 2,45% da arrecadação de Santa Catarina. Desde que o esquema foi desbaratado, em 17 de setembro do corrente, subiu o recolhimento de impostos no setor, na ordem de 5,4%.

A ação, coordenada por uma força-tarefa formada por 54 agentes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Fazenda, DEIC, Polícia Civil, Agência Central de Inteligência (ACI), Polícia Militar, Núcleo de Operações Especiais (NOE), Polícia Rodoviária Federal e Instituto Geral de Perícias, culminou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em 17 de setembro. As informações são do MP/SC.

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