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16/10/2009 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF indicia 9 por fraude em contrato do ProJovem no RS


A Polícia Federal (PF) indiciou nove pessoas por supostas irregularidades no contrato de execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que previa o ensino de jovens de 18 a 24 anos sem vínculo empregatício, em Porto Alegre (RS). O inquérito foi instaurado em novembro de 2007, com base em informações e documentos apreendidos na Operação Rodin.

De acordo com a investigação, o contrato do programa deveria ser executado pela Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), mas foi repassado a uma empresa privada, o que caracteriza fraude em licitação.

O valor total do contrato foi de R$ 10,3 milhões entre os anos de 2005 e 2007. A Polícia Federal também identificou irregularidade no contrato de fornecimento de lanches, que foi prorrogado diversas vezes em caráter emergencial.

O inquérito foi entregue na tarde desta sexta-feira na 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre. Os suspeitos foram indiciados por formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e dispensa indevida de licitação. Uma pessoa também foi indiciada por advocacia administrativa qualificada.

A Operação Rodin investigou o suposto esquema envolvendo fraudes em contratos de prestação de serviços da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Fundae para o Detran. O esquema terica causado o desvio de aproximadamente R$ 44 milhões dos cofres públicos, segundo o Ministério Público.

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