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15/10/2009 - Diário de Canoas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia investiga possível fraude em licitação em Nova Santa Rita

Por: Daiane Poitevin e Fernanda Bassôa

Defaz apura suspeita de favoreciemnto a cooperativa para serviços de saúde.

Nova Santa Rita - A Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Fazenda Estadual (Defaz) investiga suspeita de fraude em uma licitação feita pela Prefeitura de Nova Santa Rita, na gestão anterior, para contratação de profissionais da saúde como clínico geral, pediatra, cardiologista, ginecologista, psicólogo, psiquiatra, obstetra, dentista, enfermeiros, de apoio e limpeza, e outros. Ontem os agentes cumpriram dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Nova Santa Rita, Canoas, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo e Gravataí. Foram recolhidos documentos e computadores. Ninguém foi preso.

De acordo com o delegado que coordenou a operação, denominada Padroeira por causa da santa protetora da cidade, Marcelo Farias Pereira, a denúncia de favorecimento à empresa vencedora da licitação chegou à Defaz no final de 2008. Antes de vencer a concorrência pública, a cooperativa Integral, de São Leopoldo, prestava serviço à Prefeitura de Nova Santa Rita por um contrato emergencial, cujo valor variava entre R$ 50 e R$ 70 mil. Após a licitação o mesmo serviço passou a ter o custo de até R$ 170 mil, conforme a quantidade de horas trabalhadas. "O superfaturamento em si não é crime, mas a suspeita de favorecimento da cooperativa sim", explicou.

O delegado disse que as cidades onde foram cumpridos os mandados nada têm a ver com a possível fraude. "É que nestas cidades moram nove dos cooperativados e um ex-agente político da Prefeitura de Nova Santa Rita", comentou. O material recolhido será analisado e depois os dados serão cruzados para que a fraude seja comprovada ou não. O delegado não quis adiantar de quem teria partido a denúncia e nem o nome das pessoas envolvidas.

CONTRATO - O ex-prefeito da cidade, Amilton Amorim, disse que quando assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2005, uma vistoria do Tribunal de Contas constatou que há dez anos se realizava a contratação emergencial na área da saúde. "Havia duas saídas: ou se realizava o concurso público e isso não podíamos (porque a empresa que realizou um concurso público em 2004 estava sendo investigada pela Justiça) ou a terceirização. E foi o que fizemos. A cooperativa continua prestando serviço até hoje porque não há outra forma de contratar profissionais da saúde na cidade."

O atual prefeito Chico Brandão afirmou que neste momento não vai rescindir o contrato com a cooperativa porque o caso ainda está sob investigação. "Até porque, se rescindir agora, a saúde irá virar um caos na cidade", salientou. O advogado da cooperativa, Jeferson Alexandre Ubatuba, diz que não tem conhecimento do objeto da investigação e que a partir de hoje à tarde irá fazer contato com a delegacia para ter acesso ao inquérito policial. ‘‘Tenho conhecimento de que a cooperativa teria participado e vencido um procedimento licitatório, e que não houve nenhum tipo de irregularidade.’’

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