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14/10/2009 - Zero Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Testemunha detalha fraude

Por: Roberta Pinto

Funcionário disse ser praxe a devolução de 25% de repasses a patrocinadores

Em mais uma rodada de depoimentos de testemunhas da fraude da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) à Justiça, um funcionário da produtora cultural F&F revelou que a empresa costumava devolver 25% do valor da LIC para os patrocinadores.

Segundo Valdi dos Santos, que na época atuava como contato comercial da F&F, essa prática era uma praxe, utilizada para viabilizar os projetos. A fraude no emprego da LIC veio a público em setembro do ano passado, em reportagem da RBS TV. O prejuízo estimado para os cofres públicos é de R$ 5,2 milhões.

De acordo com Santos, o esquema funcionaria da seguinte forma: se o patrocinador tinha o valor de R$ 100 mil para investir no projeto, ele repassava apenas R$ 75 mil, retendo R$ 25 mil, mas abatia o valor total no ICMS pela Lei de Incentivo à Cultura.

– Qual é a empresa que vai bancar R$ 100 mil e vai tirar R$ 25 mil do caixa nos dias de hoje? Aponte uma – disse a testemunha.

O promotor de Justiça Áureo Braga, que participou da oitiva, ressalta que as novas denúncias devem ser apuradas:

– É um dado importante, mas temos de checar os dados para instaurar um novo processo-crime. Nos interessa desvelar todo o esquema criminoso.

No total, foram ouvidas 11 testemunhas de acusação referentes ao processo-crime que aborda fraudes na LIC gaúcha. Entre elas estava a secretária da Cultura, Mônica Leal, que relembrou todas as medidas tomadas pela secretaria para punir os envolvidos no esquema. Os depoimentos ocorreram no Foro Regional do 4º Distrito, em Porto Alegre.

A testemunha mais aguardada, o produtor cultural Flávio Agliardi, considerado o principal réu da fraude, não foi ouvido por falta de tempo. Uma nova audiência foi marcada para março de 2010.

No esquema que ficou conhecido como a fraude da LIC, produtores culturais fraudariam assinaturas para conseguir patrocínios para projetos que não tinham sido aprovados pelo Conselho de Cultura. Oito réus são processados por suposta falsificação de documentos, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

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