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13/10/2009 - Jornal Pequeno / Folha de SP Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Crescimento do Brasil facilita crime financeiro

Por: Adam Kaufmann e Mario Cesar Carvalho


A ascensão do Brasil à categoria de economia classe A provocará um crescimento nada glorioso. Vai aumentar o número de criminosos brasileiros de colarinho branco em processos internacionais. A avaliação é do promotor Adam Kaufmann, chefe das investigações na Promotoria de Nova York. A razão, segundo ele, é que “a globalização da economia trouxe mais oportunidades para os criminosos financeiros”.

FOLHA - Paulo Maluf repete há anos que não tem e nunca teve contas no exterior. É verdade?

ADAM KAUFMANN - Seria impróprio fazer comentários sobre esse caso porque ele é um fugitivo da Justiça de Nova York. Mas há dados públicos que nós obtivemos com a Justiça da ilha de Jersey, da Suíça e de inúmeras outras fontes. É muito claro para nós que Paulo Maluf controla inúmeras contas fora do Brasil. Em algumas dessas contas não há o nome de Maluf.

Mas é evidente que ele tem o controle absoluto sobre elas.

FOLHA - Doleiros brasileiros mandaram perto de US$ 50 bilhões para Nova York desde os anos 90 e a Promotoria de Nova York só conseguiu congelar perto de US$ 30 milhões, menos de 1% do valor total. Por que o valor recuperado é tão baixo?

KAUFMANN - Nós trabalhamos duro para recuperar os US$ 30 milhões para o Brasil, mas nesses casos é muito difícil encontrar provas que permitam trazer o dinheiro de volta. O valor de US$ 50 bilhões é uma grande especulação porque os doleiros atuam no mercado negro.

O problema é que nesse tipo de processo criminal você tem de ter crimes provados para levar ao juiz e dizer a ele: “Esse dinheiro tem origem em condutas criminosas”. Primeiro, você tem de provar o crime, e sonegação de impostos e remessa ilícita de capitais não são suficientes para provar um crime. Eu acho que essa regra vai mudar, mas hoje isso não é crime nos EUA. Outra dificuldade para obter provas é que você tem de coordenar uma investigação em diferentes países, com diferentes Justiças, para repatriar o dinheiro.

Os US$ 30 milhões são uma quantia pequena, mas, por outro lado, o governo dos EUA congelou US$ 1 bilhão de [Daniel] Dantas [banqueiro do Opportunity]. A crescente cooperação entre os países vai mudar esse cenário nos próximos cinco anos. US$ 30 milhões é só o começo de um processo.

FOLHA - Você sabe por que o Brasil é o destino preferido de grandes traficantes como o colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía? A facilidade para lavar dinheiro pode explicar essa preferência?

KAUFMANN - Uma das explicações pode ser que o Brasil é uma grande economia, com grandes fluxos de capital, com diferentes tipos de negócios, e tudo isso pode facilitar a lavagem. Há também o mercado negro dos doleiros, grande fluxo de comércio internacional, bancos internacionais. O que há de interessante sobre o Brasil nesse estágio em que está virando uma grande força econômica é que há oportunidades para criminosos trazerem dinheiro ganho ilegalmente com a aparência de uma remessa comercial normal. Você pode criar uma construtora, usar notas fiscais falsas e mover seu dinheiro aqui.

FOLHA - O que você acha dos mecanismos antilavagem brasileiros?

KAUFMANN - São eficientes. Há bastante jurisprudência, cortes especializadas em lavagem de dinheiro. Há uma Polícia Federal bastante forte. Trabalhei com eles na força tarefa criada em Curitiba [para investigar doleiros]. O trabalho com a polícia, com procuradores e a Justiça foi uma parceria de muitos resultados. O Brasil fez grandes avanços na investigação de crimes de colarinho branco.

O único detalhe é que o país parece não ter percebido que crimes de colarinho branco têm de ser punidos rápido e efetivamente para deixar claro a mensagem de que o país mudou.

FOLHA - No Brasil, um caso como o de Bernard Madoff, condenado a 150 anos de prisão em um processo que durou menos de um ano, se arrastaria por 10, 15 anos e dificilmente acabaria em prisão. Você sabe a razão desse tipo de impunidade?

KAUFMANN - A condenação de Madoff foi um exemplo extremo -150 anos de prisão é uma exceção porque ele cometeu o maior crime de colarinho branco que já vimos, com repercussões globais. Mas nos EUA há o consenso de que crimes como esse têm de ser punidos com substanciais anos de prisão.

O meu departamento conseguiu a condenação de Dennis Kozlowski e Mark Swartz, presidente e diretor financeiro da Tyco, a 25 anos de prisão por eles terem roubado milhões de dólares da companhia. É o reconhecimento de que um homem de negócios corrupto pode prejudicar a vida das pessoas mais do que um simples ladrão. As pessoas que cometem esses crimes têm de ser punidas duramente porque eles têm escolhas, são bem educadas e traíram a confiança que a sociedade depositou nelas.

O tempo de duração de um processo é um grande problema que o Brasil precisa resolver. Meus colegas brasileiros reclamam muito disso. Os criminosos de colarinho branco não vão para a prisão aqui. Com isso, as pessoas não vão acreditar mais na lei e na igualdade da Justiça. Vão perder as suas ilusões sobre o sistema judiciário.

FOLHA - Cada vez mais brasileiros são acusados em crimes financeiros internacionais. Você mesmo mencionou o caso de Dantas nos EUA. Qual seria a razão da crescente participação de brasileiros nesses crimes?

KAUFMANN - Esses crimes aparecem mais porque há mais investigação e mais cooperação internacional. Mas aumentaram os crimes também. Com o crescimento da economia brasileira, vai aumentar o número de criminosos brasileiros de colarinho branco em processos internacionais. A globalização da economia trouxe mais oportunidades para os criminosos financeiros. É muito mais fácil hoje movimentar dinheiro pelo mundo do que há 40, 50 anos.

FOLHA - Na investigação sobre as causas da crise financeira de 2008, os americanos encontraram uma série de indícios de crime. Por que os promotores, a polícia e os órgãos reguladores não perceberam isso?

KAUFMANN - Não estou certo se concordo contigo sobre a hipótese de que a crise tem alguma ligação com condutas criminais. Recomendo a todos que querem olhar retrospectivamente para a crise que leiam as 220 páginas dos analistas da SEC [Securities and Exchange Commission, órgão regulador do mercado financeiro] sobre o esquema de pirâmide de Madoff. Eles fizeram exatamente o que não se deve fazer na investigação de crimes de colarinho branco. É incrível como eles tiveram oportunidades para detectar os problemas e falharam.

FOLHA - Regulamentação poderia inibir, em parte pelo menos, os crimes que acompanharam a crise?

KAUFMANN - Pode ajudar. Mas o problema é mais político. Republicanos e democratas apoiavam a idéia de que os bancos devem emprestar mais e mais dinheiro. Ambos têm responsabilidade sobre a crise. Em 2004, os EUA autorizaram os bancos de investimentos a trabalhar com mais alavancagem. Bear Sterns trabalhava com uma alavancagem de 30 vezes o capital que tinha. É uma loucura! A autorização para essa alavancagem foi feita por órgãos reguladores. Não houve um comportamento criminoso.

FOLHA - Paraísos fiscais são fontes de crimes ou essa idéia é um preconceito contra pequenos países?

KAUFMANN - Paraísos fiscais são fontes de crimes porque eles, antes de qualquer coisa, encorajam a sonegação de impostos. Na investigação sobre o UBS, o banco intencionalmente recrutava clientes e os encorajava a abrir contas no UBS para sonegar impostos. Eu pago impostos, você paga impostos, por que um milionário da Park Avenue não paga todos os seus impostos? Quando um banco diz “é só dinheiro de sonegação”, ele abre suas portas para todo tipo de dinheiro. Quando você aprofunda a investigação, acha dinheiro de traficante de drogas, de corrupção política, de subfaturamento, de importação ilegal.

FOLHA - É virtualmente impossível saber quando é sonegação pura?

KAUFMANN - É muito difícil. Não podemos ser hipócritas e falar só dos paraísos fiscais. Há Estados nos EUA em que é possível abrir uma empresa sem que se saiba quem é o dono de verdade. Um projeto de lei enviado ao Congresso obriga todos os Estados a manterem registros sobre o dono de fato da corporação. Não podemos cobrar transparência dos paraísos fiscais se dentro dos EUA não temos um padrão de transparência. Meu chefe, Robert Morgenthau, é um defensor dessa lei. Para cobrar transparência dos outros, precisamos ter transparência em casa.

FOLHA - Quase todas as corporações dos EUA têm sede em Delaware.

KAUFMANN - Delaware não é um paraíso fiscal. É um Estado que tem um ambiente amigável para as corporações. Elas ficam lá não para pagar menos impostos, mas porque o Judiciário entende das questões das grandes corporações e bancos. Isso é muito diferente da situação que ocorre quando a máfia russa abre 90 companhias de fachada em Delaware. Isso precisa acabar. Os EUA precisam ter um padrão mais elevado de transparência do que o Panamá ou Lichtenstein, que são paraísos para a lavagem de dinheiro.

FOLHA - O banco suíço UBS pagou US$ 780 milhões aos EUA para evitar um processo em que era acusado de ajudar americanos a sonegar. A Suíça entregou o nome de americanos que usaram aquele país para sonegar. Você acha que a Suíça mudou seu conceito de sigilo bancário?

KAUFMANN - Isso foi um progresso bastante importante porque a Suíça é a capital do sigilo bancário. Meu chefe conta que tentou investigar bancos suíços na administração Kennedy, nos anos 60, quando era procurador federal e não conseguiu. Quarenta e cinco anos depois houve um acordo entre o governo suíço, o UBS e o governo americano para revelar os nomes dos americanos. É uma grande mudança e um recado duro para as pessoas que mandam dinheiro para outros países para não pagar impostos.

FOLHA - Por que cresce o número de bancos suíços envolvidos em crimes nos EUA e no Brasil? É por causa do aumento da concorrência com grandes bancos americanos?

KAUFMANN - Certamente tem algo de concorrência. Mas acho que isso é resultado do aumento nas investigações. Não tenho muitas dúvidas de que os bancos fazem isso há muito tempo. Mas não havia pessoas mudando as prioridades. O pessoal dos bancos é muito esperto, sabe como usar as brechas legais, mas a investigação está cada vez mais sofisticada. Hoje, se um banco fizer coisas erradas, é muito provável que um juiz como o Sérgio Moro vá mandar alguém para a prisão.

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