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10/10/2009 - O Diario do Norte do Paraná Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP abre inquérito para apurar suspeita de fraude

Por: Vinícius Carvalho

Em agosto deste ano, O Diário denunciou suposta fraude no pagamento de R$ 85,9 mil feito pela Prefeitura de Jardim Olinda ao Autoposto Rio Belo, em 2005.

O Ministério Público de Paranacity decidiu instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pagamento de notas fiscais por parte da Prefeitura de Jardim Olinda (a 121 km de Maringá) a um posto de combustíveis da cidade. O caso foi denunciado por O Diário em agosto deste ano.

A promotora Sílvia Leme Correa afirmou que a publicação necessária para a abertura do processo será realizada na terça-feira (13). “Na minha ótica, há elementos para a instalação do procedimento”, disse Sílvia. “Os fatos são graves e apontam a existência de improbidade e, eventualmente, até de crime.”

O inquérito civil terá duração de um ano. O período longo foi o que motivou a promotora a optar por esta modalidade de investigação. “Vai ser necessário reunir muita prova, emitir muita notificação”, explica ela.

No dia 6 de agosto, O Diário publicou reportagem sobre o pagamento suspeito de R$ 85.969,28, em novembro e dezembro de 2005, pela Prefeitura de Jardim Olinda ao Autoposto Rio Belo, único estabelecimento do ramo no município, que tem cerca de 1,5 mil habitantes. Cópias de notas fiscais apontam que foi gasto o equivalente a 34 mil litros de gasolina, 57 mil litros de álcool ou 45 mil litros de diesel.

Procurada pela reportagem, a proprietária do posto, Dulcilene Rodrigues, afirmou na época que nunca recebeu esses valores da prefeitura, embora as ordens de pagamento sejam direcionadas para seu estabelecimento. A reportagem também mostrou que as notas fiscais correspondentes aos empenhos pagos têm a mesma numeração de comprovantes de vendas realizadas para outros clientes.

Também na primeira semana de agosto, o prefeito de Jardim Olinda, Fernando Siroti (PMDB), determinou a abertura de uma sindicância interna para as apurar possíveis irregularidades. Siroti elegeu-se prefeito em 2004 e se reelegeu em 2008.

De acordo com o vice-prefeito Juraci Paes da Silva (PDT), a sindicância interna, que originalmente tinha 30 dias para apurar o caso, precisou ser prorrogada e ainda não foi concluída. “Recebemos quase a totalidade dos documentos necessários, com exceção dos microfilmes de dois cheques: um no valor de R$ 10 mil e outro no valor de R$ 1 mil”, afirma Silva.

O vice-prefeito explica que o pedido dos microfilmes, para demonstrar quais cheques pagaram quais notas fiscais, foi solicitado ao Banco do Brasil, que por sua vez remeteu o pedido ao Banco Central. “Estamos aguardando esses microfilmes para concluir. Estamos tranquilos e sabemos que vamos provar a verdade”, comenta Silva.

Para o prefeito e o vice, não houve irregularidade no pagamento das notas e o volume de combustível gasto no pequeno município é compatível com o serviço oferecido pela prefeitura.

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