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05/10/2009 - Agência Financeira Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude carrossel chega às emissões de carbono

Bruxelas prepara nova legislação.

Bruxelas está a terminar um regulamento para evitar casos de fraude carrossel do IVA que se propagou pela primeira vez ao sector dos serviços, em concreto ao comércio de direitos de emissão de carbono (CO2), noticia o «Cinco Dias».

Os alarmes soaram este Verão quando, no Reino Unido, foram detidas nove pessoas suspeitas de terem defraudado o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) em 38 milhões de libras (41,5 milhões de euros) através do esquema já popular «carrossel». Os culpados compraram, além fronteiras, um produto sem IVA, venderam-no localmente com IVA e depois desapareceu o intermediário com o IVA cobrado. Estas sociedades criam-se e desaparecem com grande facilidade.

A Comissão Europeia reagiu rapidamente depois de se ter comprovado que «pela primeira vez, durante o Verão, se assistiu a uma fraude carrossel do IVA no sector dos serviços. Em tempo recorde, a entidade comunitária aprovou, na semana passada, um projecto de directiva que pretender dar a todos os Governos da União Europeia a cobertura legal para aplicar no sistema holandês. A proposta requer agora a aprovação por unanimidade dos 27 ministros da Economia.

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