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05/10/2009 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Funcionários assumem desvio de 367 mil euros

Por: Liliana Rodrigues

Barcelos: Em causa 600 mil euros em falta na Santa Casa da Misericórdia.

Dois dos principais arguidos de terem desviado 600 mil euros da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos (SCMB) assumiram em tribunal que ficaram, de facto, com 367 mil euros. No entanto, Flávia Machado e António Costa, antigos funcionários da instituição, garantem que se trataram sempre de empréstimos e que era “normal e usual” aquele procedimento.

A primeira sessão do julgamento em que José Luís Machado, marido de Flávia, também está acusado de peculato decorreu durante todo o dia. Mas o terceiro arguido negou qualquer envolvimento no esquema em que a mulher e o colega participaram, e que durou seis anos.

Os antigos funcionários da instituição só não confessaram o desvio de 127 mil euros, de que estão acusados. Flávia sugeriu no seu depoimento perante o colectivo de juízes que esse valor fará parte de um ‘saco azul’ que era usado pela SCMB em nome de uma ‘Comissão de Auxílio’, com várias contas bancárias, sendo que numa delas estará depositado mais de um milhão de euros. A conta serviria, segundo a arguida, para pagar serviços prestados à Santa Casa e que não eram facturados, fugindo assim ao pagamento do IVA.

Os arguidos admitem que o dinheiro desviado serviu para pagar contas da fábrica de peúgas, de que eram sócios. Ambos esclareceram que sempre deixaram um vale ou um cheque, por eles assinado, nos serviços da SCMB como prova de que iriam devolver o dinheiro. Mas nunca o chegaram a fazer. Uma carta anónima enviada em 2007 desencadeou a investigação da PJ de Braga.

CARTA ANÓNIMA ALERTA JUDICIÁRIA

A investigação às contas da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos (SCMB) foi desencadeada em 2007 após a Polícia Judiciária de Braga ter tomado conhecimento de uma carta anónima que dava conta de irregularidades e que apontava mesmo os nomes dos funcionários, agora arguidos.

Os inspectores passaram a pente-fino toda a contabilidade da instituição de Solidariedade Social e, ao que o CM apurou, encontraram de facto vários vales e cheques assinados pelos acusados, que davam conta do dinheiro levantado.

Os arguidos confessam que se tratava de um esquema usual. O CM sabe que a PJ encontrou vales de outros funcionários da SCMB, alguns deles mesários, que também teriam levantado dinheiro da instituição "por empréstimo". Só não terão sido acusados porque repuseram as verbas a tempo.

O inquérito foi concluído em Janeiro deste ano, tendo sido iniciado o julgamento no dia 28 de Setembro.

EX-TÉCNICO ASSUME SOZINHO OUTRO ESQUEMA

Além de responder por peculato, António Luís Fernandes da Costa, técnico da Santa Casa de Barcelos, é acusado de falsificação de documentos. O arguido, de 46 anos, admitiu ter realizado sozinho outro esquema de desvio de dinheiro. Com funções de pagar facturas da instituição, preenchia os cheques que eram assinados pelos mesários.

Depois, endossava os cheques para serem depositados na sua conta. O esquema só foi descoberto pela PJ. É que depois, o arguido pagava as facturas em dinheiro, por isso nunca um fornecedor se queixou.

Confrontado em tribunal com este esquema, António Luís Fernandes não negou. "Foi uma hora má", disse o homem de olhos postos no chão e quase a chorar, sem saber explicar para que fim serviu o dinheiro.

PORMENORES

SEIS ANOS

O desvio de verbas por parte dos funcionários durou seis anos, de 2001 a 2007. Depois de iniciada a investigação, ambos abandonaram voluntariamente funções na Santa Casa.

PROVEDOR

Mário de Azevedo, na altura provedor da Santa Casa da Misericórdia, é uma das testemunhas no processo.

PRÓXIMA SESSÃO

A segunda sessão do julgamento do caso de peculato e falsificação de documentos está marcada para dia 12.

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