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02/10/2009 - Económico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fisco desmantela rede de produção ilegal de bebidas

Por: Pedro Duarte


A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIC) encerrou uma rede que produzia aguardente de cana sem licença e em larga escala.

O desmantelamento da rede foi efectuado pela Direcção de Serviços Anti-Fraude da DGAIEC, e levou à apreensão de 3.975 litros de aguardente pronta a ser vendida, revelou hoje o Ministério das Finanças em Comunicado.

A mesma fonte, que precisa que a actividade de produção ilegal de aguardente de cana é “altamente lesiva do erário público”, acrescenta que foram também apreendidas estampilhas fiscais falsas, vasilhames de vários tipos, mil litros de calda destinada a ser destilada, dois alambiques, duas máquinas de triturar cana e ainda grandes quantidades de documentação.

Caíram ainda nas mãos das autoridades uma viatura ligeira de passageiros e uma arma “de defesa” que não possuía documentação legal.

As Finanças explicam que o grupo agora desmantelado “cultivava a cana de açúcar em vários locais e produzia a aguardente num alambique localizado na zona da Grande Lisboa”, que era depois levada para outros locais para ser embalada, sendo vendida com rótulos iguais aos das marcas existentes no mercado, de modo a ser vendida em cafés, bares e restaurantes como se fosse uma bebida legal.

“Estima-se que a actividade agora desmantelada se tenha iniciado há vários anos, tendo nesse período provocado largos milhares de euros de prejuízo ao Estado em Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas, IVA e Imposto sobre o Rendimento, sendo ainda susceptível de colocar em risco a saúde pública”, conclui o documento.

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