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03/10/2009 - Jornal Feira Hoje Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Deputado relaciona novos escândalos financeiros identificados nos últimos quatro meses do governo de Paulo Souto

Por: Sérgio Jones

Deputado relaciona novos escândalos financeiros identificados nos últimos quatro meses do governo de Paulo Souto

Após veiculação no jornal Feira Hoje da matéria que tem por título – Corrupção marca governo de Paulo Souto ao participar da triangulação financeira que envolveu o cunhado de José Serra. Embora o assunto já fosse noticiado anteriormente por outros blogs, coincidência ou não, o caso ganhou notoriedade nas páginas da grande imprensa, nos blogs baianos e até mesmo na Assembléia Legislativa da Bahia. Chegou a ser tema de um diligente discurso proferido com muita ênfase na Câmara Federal (30/9), pelo deputado Emiliano José (PT-BA) criticou duramente o caso da Ilha do Urubu, ocorrido na Bahia em novembro de 2006, ao final do governo Paulo Souto (DEM).

Em suas palavras o deputado chamou a atenção para o fato de que o ex-governador baiano está sendo acusado de ilegalidade por Rubens Luis Freiberger e seu advogado José César Oliveira, através de uma ação popular que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia acerca do processo que envolveu a doação de terras da Ilha do Urubu, localizada no município de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia.

Denominado ironicamente como Caixa de Bondades, o parlamentar petista afirmou que a doação da Ilha do Urubu, após a derrota eleitoral de 2006, é apenas um pequeno episódio da estratégia adotada por Paulo Souto para prejudicar o novo governo. “O ex-governador executou três formas de ação: procurou cobrir o descalabro contábil e financeiro do seu final de mandato; beneficiou os amigos o máximo possível; e criou numerosas obrigações para o governo Jaques Wagner, deixando o terreno minado por verdadeiras bombas de efeito retardado”.

Emiliano disse ainda que, por outro lado, “Souto abriu a famosa caixa de bondades de última hora, distribuindo benesses aos seus amigos, bondades essas que viriam a vigir a partir de 2007, ou seja, no novo governo”. “Como se pode constatar, foi um verdadeiro festival de atos e fatos no mínimo discutíveis, e o escândalo da Ilha do Urubu é um pequeno, porém, assustador exemplo”, concluiu.

Novas denúncias

“No período compreendido entre 04 de outubro e dezembro de 2006, após ter tomado consciência da derrota eleitoral sofrida, o ex-governador Paulo Souto adotou diversas atitudes que chamam negativamente a atenção. São vários atos e fatos, que contradizem a postura aparentemente republicana e civilizada assumida publicamente, mas que visavam impactar negativamente o próximo governo. Partiu para a famosa política de terra arrasada”, afirma o parlamentar.

Naquele período de apenas três meses, pode-se constatar no Diário Oficial do Estado que o governador Paulo Souto, além da Ilha do Urubu, autorizou a outorga de 17 áreas de terra do Estado, e órgãos públicos descentralizados doaram mais 12 imóveis e 1.043 veículos. “É uma autêntica farra do Urubu”.

Inicialmente, o que mais surpreendeu foram às alterações produzidas no Orçamento 2006, na época ainda em curso, e até no Plano Plurianual 2004 - 2007.

O volume de modificações oficialmente procedidas demonstrou o esforço para ajustar as contas estaduais, que desesperadamente o governo que acabava tentava fechar até fins de dezembro de 2006, sob pena de colocar o governador em situação de improbidade, passível de enquadramento legal. Só de alterações orçamentárias o ex-governador baixou, em três meses, atos que atingiram a estrondosa quantia dos R$ 1,5 bilhão.

Considerando-se 60 dias úteis no período, perfaz uma média de R$ 25 milhões de modificações orçamentárias por dia.

No afã de produzir receita para tentar fechar o caixa daquele ano, Paulo Souto (DEM) alterou, também, o prazo e o valor de recolhimentos do ICMS, visando antecipar arrecadação de 2007 para o exercício de 2006, atingindo as principais empresas arrecadadoras do tributo no Estado, tais como as de telecomunicações, de energia elétrica e de petróleo, englobando um montante superior a R$ 70 milhões.

Alterou, ainda, o regulamento do ICMS, desta vez para reduzir o imposto sobre a importação de nafta. Tal medida compensou uma grande empresa pela antecipação, para dezembro de 2006, de receita que seria arrecadada em janeiro de 2007, possibilitando assim a redução do rombo do caixa estadual. Além disso, o ex-governador distribuiu benefícios tributários, incluindo, na última hora, 105 novas empresas em programas de renúncia fiscal, como o Desenvolve e o Probahia.

Degradação Ambiental

Outros atos causaram estranheza, por sua dimensão e importância, e pelo fato de que poderiam ter sido implementados durante 3 anos e nove meses de governo e vieram a ser adotados exatamente nos últimos três meses, após a derrota eleitoral.

O ex-governador apresentou também projetos alterando a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e a Política de Recursos Hídricos, e disciplinou os procedimentos de anuência prévia em áreas de proteção ambiental, além de aprovar norma técnica sobre pedidos de revisão de zoneamento ecológico-econômico. Tudo isso visando tornar a questão ambiental do Estado muito mais permissiva à degradação.

Considerando somente os maiores valores, que saltavam aos olhos no Diário Oficial do Estado, no período de outubro a meados de dezembro, constataram-se 328 novos contratos ou aditamentos, perfazendo um total de quase R$ 160 milhões, o que dá uma média de mais de R$ 2,5 milhões de valor novo contratado por dia útil.

Tentando driblar a fiscalização, uma grande parte dos atos publicados no DOE, referentes a contratos e aditamentos, irregularmente, não traziam qualquer valor financeiro programado para o pagamento do produto ou serviço.

Despesas assustadoras

Considerando-se a distribuição dos contratos e aditivos por empresa, chama a atenção a TELESP S.A. que aparece contratada 27 vezes, abocanhando quase R$ 17 milhões, sendo que mais da metade, ou seja: R$ 8,7 milhões, com dispensa de concorrência.

Outra campeã de contratos foi à área de tíquetes alimentação. Só em um pequeno órgão estadual de processamento de dados dois contratos totalizaram R$ 3,6 milhões, o que, considerando um valor de refeição de dez reais, dá para adquirir 360.000 almoços/ano.

Mais um setor de despesas assustadoras foi o batalhão aéreo da Polícia Militar, que contratou no período de três meses mais de R$ 2 milhões de despesas, apenas para a manutenção de três aeronaves.Somente na área de propaganda, encontram-se gastos novos de mais de R$ 2,2 milhões, e isso só no apagar das luzes.

Como se pode constatar foi um verdadeiro festival de atos e fatos no mínimo discutíveis, e o escândalo da Ilha do Urubu é um pequeno, porém, assustador exemplo.

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