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03/10/2009 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MEC e PF discutem proteção do Enem


Brasília. Depois da descoberta do vazamento de provas, que expôs as fragilidades do esquema de segurança do Enem, a Polícia Federal (PF) e o Ministério da Educação (MEC) começaram ontem a definir um plano de proteção para evitar que as falhas ocorram no novo exame, a ser aplicado em novembro.

A PF se prontificou a ajudar na montagem do plano e a dar suporte de inteligência, mas reafirmou que não poderá atuar diretamente na segurança, porque está impedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de prestar esse tipo de serviço. Por isso, o MEC cogita o uso de tropas do Exército.

Um relatório, contendo cuidados especiais de segurança e análise das falhas na etapa anterior, será produzido pela Diretoria de Polícia Fazendária, a mesma que comanda o inquérito que apura o vazamento das provas, revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na edição da última quinta-feira. "É nosso dever, enquanto polícia da União, auxiliar órgãos de estado a fortalecer a segurança do sistema em situações desse tipo", disse o coordenador de Polícia Fazendária, delegado Cláudio Gomes. Mas ele ressalvou que a atuação direta de policiais na segurança, além de ser uma distorção impedida por norma legal, seria inviável do ponto de vista prático.

A PF tem 12 mil policiais para atender todo o País e o Enem é realizado em 10 mil pontos de mais de 1.800 municípios, o que exigiria mobilizar todo o efetivo para o exame. O coordenador explicou que a PF ajudava na segurança de concursos públicos até 2005, quando foi impedida pelo acórdão 1401 do TCU, que questionou a "economicidade" do apoio. Sem saber da proibição, o MEC pediu, em maio, a ajuda da PF na segurança do Enem, preocupado com os riscos em torno do exame, que envolve cerca de 5 milhões de pessoas num só dia, entre alunos, fiscais e pessoal de apoio.

Segundo o ministro Fernando Haddad, caberia ao órgão coordenar ações de inteligência e a supervisão das medidas adotadas para assegurar a inviolabilidade das provas. Mas em julho, em reunião na PF, a ajuda foi negada. Com o incidente do vazamento, Haddad queixou-se da omissão da PF, cuja colaboração estaria prevista no programa do exame.

A cobrança gerou mal estar e explicações desencontradas de parte a parte. "Pedimos a ajuda à PF dentro da lei, com base em acordo de cooperação entre as duas instituições", informou o ministro ontem. A PF reafirmou que permanece impedida de dar a colaboração na ponta, sob pena de sofrer sanções legais por ato de improbidade.

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