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02/10/2009 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF faz projeto para detectar quem furtou contas


A Polícia Federal recebe, por mês, quatro mil notificações de furtos em contas bancárias no sistema internet banking ou fraudes por meio de clonagem de cartões magnéticos. Diante da constatação de que esses crimes são cometidos por quadrilhas e de que investigar incidente por incidente não é a melhor forma de alcançar os responsáveis, a Polícia desenvolveu o Projeto Tentáculos. Nos furtos em contas da Caixa Econômica Federal, os policiais passarão agora a investigar as quadrilhas e não mais cada delito isoladamente.

Com a medida, os inquéritos policiais em andamento que, isoladamente, investigam furtos de valores de contas bancárias, clonagem de cartões ou violação do acesso ao sistema de internet banking de correntistas da Caixa serão arquivados. O novo modo de conduzir essa modalidade de investigação policial é fruto do entendimento entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que formulou recomendação nesse sentido para todos os procuradores da República (Resolução Nº 001/2009 / 2ª Câmara Criminal do MPF).

O trabalho de inteligência policial do Projeto Tentáculos está baseado na criação de uma base nacional de fraudes bancárias eletrônicas, por meio eletrônico, e do Sistema de Fraudes Bancárias (SFB); além da formação do Grupo Permanente de Análise, da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos, da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária; e dos Grupos de Combate a Fraudes Bancárias Eletrônicas (GFEL) e da capacitação de 50 policiais federais para uso do Cintepol e da Base Nacional de Fraudes Bancárias.

De acordo com dados da PF, existem hoje, no Brasil, 43 milhões de internautas; 32,5 milhões de contas internet banking e as fraudes representam um prejuízo para os bancos (perdas/ano) de R$ 500 milhões, apesar de investimentos em segurança eletrônica na casa de R$ 1,2 bilhões/ano.

Com o novo modelo de trabalho foi possível instaurar 11 inquéritos referentes a 1.264 vítimas e 1.169 destinatários dos recursos, somando o valor subtraído R$ 2.349.539,23. O resultado, como explica a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, foi que a atuação da PF atingiu quadrilhas organizadas com as prisões temporárias e preventivas deferidas a partir de 11 inquéritos e não 1.264, como seria o procedimento anterior (um inquérito para cada notitia criminis).

“Outro aspecto positivo é o entendimento construído com o Ministério Público Federal. Os delegados de Polícia Federal defendem esse tipo de relação institucional, pois há uma responsabilidade compartilhada e uma seletividade que resulta em ganhos de eficiência para a investigação criminal”, avalia o diretor de prerrogativas da ADPF, delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro.

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