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02/10/2009 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Submarinos: Dez arguidos por burla e falsificação de documentos

Por: António Sérgio Azenha e Sónia Trigueirão

Estado foi lesado em 34 milhões.

Os principais gestores do consórcio alemão que vendeu submarinosm a Portugal, bem como sete portugueses, incluindo o irmão de José Roquette, António Luís Roquette, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de burla qualificada e falsificação de documentos. O MP deduziu ainda “um pedido de indemnização cível”a favor do Estado português de quase 34 milhões de euros.

Segundo o despacho de Acusação, assinado pelas magistradas Auristela Pereira e Carla Dias, todos os arguidos “actuaram previamente acordados, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram punidas por lei”.

O mesmo documento frisa que a Man Ferrostaal (representante do consórcio alemão), concertada com a ACECIA, “ conduziu à aprovação por parte do Estado português de projectos que careciam de causalidade”, criando a aparência de que “cumpriram parcialmente o programa de contrapartidas, situação que reduziu necessariamente o impacto potencial dos referidos factores de risco sobre a sua actividade”.

Perante a gravidade dos factos e por considerarem que há “perigo latente de continuação da actividade criminosa, as magistradas consideram que os arguidos devem ficar sujeitos também ao pagamento de cauções, cujo valor oscila entre os 15 mil e os 100 mil euros.

O arguido Horst Weretecki, vice-presidente da Man, deverá pagar 100 mil euros e os outros dois alemães 50 mil euros cada um. Dos portugueses, Costa Gonçalves e Rui Paulo Santos deverão pagar 15 mil euros e os restantes 35 mil.

A Man Ferrostaal recusou ontem “ as suspeitas” contra os seus gestores. Em comunicado, afirmou que “as acusações são falsas e insustentáveis”. E criticou o MP por não ter ouvido o responsável da Man, que, “numa conversa pessoal no dia 1 de Agosto de 2008 em Lisboa”, terá oferecido a sua colaboração.

INFORMAÇÃO

TRÊS ALEMÃES

O vice-presidente da Man Ferrostaal, Horst Weretecki, Antje Malinowski, da mesma empresa alemã, e Winfried Hotten.

SETE PORTUGUESES

José Sá Ramalho, Filipe Mesquita Moutinho, António Luís Holterman Roquette, Rui Paulo Santos, Fernando Costa Gonçalves, António Jacinto e José Medeiros.

EMPRESAS NA ACECIA

A ACECIA agrupa estas empresas: Amorim Industrial, Simoldes, Comportest, Inapal Plásticos, Ipetex, Sunviauto, Catim.

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