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26/09/2009 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia ex-deputado federal por receber comissão na venda de emendas


O MPF (Ministério Público Federal) em Vitória da Conquista (BA) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra cinco integrantes da máfia das sanguessugas, sendo o ex-deputado federal Coriolano Sousa Sales um dos acusados por receber comissão na venda de emendas parlamentares para aquisição de ambulâncias por municípios do interior da Bahia.

Além do ex-deputado, foram acusados seu assessor parlamentar, Weliton Brito David Carvalho; e os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros.

De acordo com a ação, o então deputado federal Coriolano Sales, após acordo prévio com os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, apresentava emendas parlamentares ao Orçamento da União direcionada à aquisição de unidades móveis de saúde para diversos municípios do Estado da Bahia. Dessa forma, montou-se um esquema de venda de emendas mediante pagamento de propina, do qual também se beneficiou Ronildo Pereira de Medeiros.

Segundo depoimento dos empresários citados, o ex-deputado recebia um pagamento de 10% sobre o valor das emendas, além de ter sob sua responsabilidade o contato com as prefeituras para realizar os trâmites de processos licitatórios, realizados de maneira fraudulenta e para favorecer as empresas indicadas por ele. Entretanto, na prática, quem entrava em contato com os prefeitos era o assessor Welinton Carvalho.

O assessor ainda era responsável por providenciar formas de recebimento das comissões de maneira a esconder a real destinação do dinheiro. Para isso, optou utilizar a conta da própria ex-namorada para receber os depósitos referentes às vendas das emendas, declarando que o dinheiro seria proveniente de serviços de consultoria prestados por ele.

Como adiantamento da venda das emendas, o ex-deputado também recebeu uma máquina gráfica 'off-set' para ser utilizada em campanha para prefeito do município de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, no ano de 2004. Apesar de ter sido comprada por ele, segundo depoimento, a máquina foi paga pelos empresários Luiz Antônio Vedoin e Ronildo Medeiros.

Os procuradores da República Mário Alves Medeiros e Melina Castro Montoya Flores, responsáveis pela ação, pedem a condenação dos réus nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: perda da função pública que porventura estiverem exercendo, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, além da suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de dez anos.

Operação Sanguessuga

Os acusados fazem parte de uma organização criminosa especializada no fornecimento fraudulento de unidades móveis de saúde, ambulâncias, odontomóveis, veículos de transporte escolar, unidades itinerantes de inclusão digital e equipamentos médico-hospitalares a prefeituras municipais de todo o país.

Em 2006, a Operação Sanguessuga veio à tona para destruturar a atuação da quadrilha, quando 81 pessoas envolvidas no esquema foram denunciadas pelo MPF em Cuiabá (MT).

As investigações realizadas desde 2002 e a análise da documentação apreendida revelaram a prática, sobretudo, de crimes de fraude a licitações, contra a administração pública e de lavagem de dinheiro em todas as unidades da Federação, possivelmente com exceção apenas do Estado do Amazonas.

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