29/01/2007 - Correio Braziliense

Brasil tem 4° pior desempenho em combate à pirataria, diz pesquisa

São Paulo, SP - O Brasil é o quarto, entre 53 países, com o pior ambiente para proteção de direitos de propriedade intelectual e combate à pirataria e falsificação, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela ICC (sigla em inglês para Câmara Internacional de Comércio). A situação dos BRICs (termo cunhado pelo banco de investimentos Goldman Sachs para denominar o grupo de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China) também não é positiva: o grupo ocupa justamente as quatro primeiras posições, com China e Rússia ocupando o topo da lista dos países com o pior ambiente para garantia de direitos de propriedade intelectual.

O Brasil também lidera entre os países do Mercosul que foram citados pelos entrevistados --Paraguai (12°) e Argentina (39°)-- e entre os latino-americanos --México (16°), Colômbia (21°), Belize (42°) e Guatemala (52°). A pesquisa foi feita dentro do programa Bascap (sigla em inglês para Ação dos Negócios para Parar a Falsificação e a Pirataria), do ICC.

Segundo a entidade, a pesquisa pretende "avaliar a percepção das empresas do grau de proteção --ou falta de-- dos direitos de propriedade intelectual contra a ameaça da pirataria e da falsificação". É a primeira pesquisa do tipo realizada pelo ICC, diz o documento. Foi baseada com depoimentos coletados em 48 empresas com atuação em âmbito global.

Visão negativa

De acordo com o documento, na avaliação dos executivos das empresas pesquisadas, 50% dos países em que operam carecem de legislação para processar criminalmente violadores de direitos de propriedade; cerca de 63% dos países não têm agências para combate à pirataria e falsificação; e em cerca de 42% a visão do público sobre a proteção dos direitos de propriedade é negativa.

Segundo os entrevistados, "as iniciativas para melhorar o ambiente de proteção aos direitos de propriedade intelectual são vistas como impostas de fora por empresas e governos estrangeiros".A pesquisa mostrou ainda que, na avaliação geral dos entrevistados, os países em que operam têm legislações que protegem os direitos de propriedade intelectual, mas carecem de órgãos e recursos para fiscalizar e aplicar tais legislações.

"Esse resultado sugere que, em si mesmos, mais esforços para melhorar a legislação são considerados como acréscimos às leis existentes sem resultar em benefícios significativos", diz o documento. "Isso pode também refletir a possibilidade de que as empresas vejam as longas negociações por leis adicionais como modos de dar aos países com ambientes desfavoráveis à proteção de propriedade intelectual um pretexto para adiar a observação e aplicação até que tais leis estejam em vigor." Ranking.

Além dos BRICs, entre os dez países com pior ambiente estão, em ordem decrescente: Indonésia, Vietnã, Taiwan, Paquistão, Turquia e Ucrânia. Os dez países vistos como mais efetivos na proteção à propriedade intelectual são: EUA, Reino Unido, Alemanha, França, Japão, Canadá, Suíça, Holanda, Cingapura e Austrália.

Entre os fatores de maior impacto positivo nos países em que há a percepção de combate eficiente à pirataria estão a cooperação do público com as agências de aplicação da legislação em vigor e o papel da mídia na divulgação de informações sobre o assunto. Já nos países em que o ambiente para proteção da propriedade intelectual, além dos dois fatores já citados estão os fracos resultados em relação à observância dos compromissos em tratados internacionais.

O fraco desempenho em combater a pirataria acaba por afetar as decisões das empresas quanto a investimentos em desenvolvimento de produtos, transferência de tecnologia a empresas em sistema de parceria e abertura de unidades de produção, diz o texto.