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24/09/2009 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia acusa agente da ANP de criar falso dossiê


SÃO PAULO - O agente federal aposentado Wilson Ferreira Pinna, lotado na Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi apontado pela Polícia Federal como o autor do falso dossiê contra o diretor do órgão, Victor de Souza Martins, irmão do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.

O material acusou Victor de Souza de aumentar os royalties das prefeituras que contratavam a empresa Análise Consultoria, que ele tem em sociedade com a mulher, Joseana Seabra. Pinna foi denunciado na 2ª Vara Federal Criminal do Rio pelos crimes de interceptação telefônica ilegal e quebra de sigilo fiscal dos irmãos de Vitor, inclusive do ministro.

Após a revista "Veja" divulgar o dossiê em abril, o Ministério Público Federal constatou que o documento não estava no inquérito da Delegacia Fazendária, que apura corrupção nos repasses de royalties. A inexistência do dossiê levou o superintendente da PF no Rio, Angelo Gioia, a abrir novo inquérito.

Em maio, a PF descobriu um pendrive com o falso dossiê, as declarações de renda obtidas ilegalmente e as transcrições de gravações telefônicas. Não se sabe quem recebeu o pendrive, mas os policiais identificaram Pinna como o autor.

Por meio de representação à juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal, onde tramita o inquérito, foi pedida a prisão do agente, além de busca e apreensão na sua casa e na ANP.

O pedido foi para as mãos do juiz Rodolfo Kronemberg Hartmann, da 2ª Vara Federal, que não analisou o caso, provocando um conflito de competência. Tudo parou até 15 de julho, quando o Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu que a competência é da 2ª Vara. Após negar pedido de prisão, Hartmann intimou Pinna a apresentar sua defesa, antes de decidir se aceita a denúncia.

Ontem, procurado pelo Estado, Pinna reclamou da divulgação do caso por conta do segredo de Justiça e depois se apegou na rejeição do pedido de prisão para se defender. Vitor repetiu o que falou na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados: "Quero justiça, saber quem fez essa investigação criminosa, a mando de quem, quem pagou e com qual objetivo."

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