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23/09/2009 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Caso BCP: Acusados de burla, falsificação e manipulação de mercado

Por: Diana Ramos

Administradores vão contestar

Os advogados dos cinco antigos administradores do BCP vão contestar a acusação do Ministério Público e requerer a abertura da instrução do processo, apurou o CM junto de fonte próxima dos arguidos. O objectivo é tentar evitar que os ex-presidentes Jardim Gonçalves e Filipe Pinhal e os ex-gestores Christopher de Beck, Castro Henriques e António Rodrigues vão a julgamento.

Ao CM, Magalhães e Silva, advogado do fundador do banco, confirmou que entregará o pedido “o mais tardar na quinta-feira [amanhã]”. E adiantou que tentará demonstrar que “as operações realizadas foram regulares e que não há qualquer razão para o processo”. Magalhães e Silva representa Jardim Gonçalves neste caso, mas a defesa do ex-líder do BCP nos processos da CMVM e do Banco de Portugal será feita por Cortes Martins.

Também Proença de Carvalho, que representa Christopher de Beck, assumiu a intenção de contestar a acusação. “Vou requerer a abertura da instrução”, disse ao CM, acrescentando: “Estou seguro de que o meu cliente não cometeu as infracções e espero que isso seja reconhecido na fase de instrução.”

Já Rogério Alves, defensor de António Rodrigues, admitiu ao CM que “à partida” irá igualmente requerer a instrução. Carlos Pinto Abreu, que representa Filipe Pinhal, recusou comentar os próximos procedimentos jurídicos. Ainda assim, o advogado deverá seguir a mesma linha dos outros defensores. O Correio da Manhã tentou, sem sucesso, contactar o advogado de Castro Henriques.

PRÉMIOS DE 24 MILHÕES

O caso remonta a 2000 e 2001, altura em que o BCP fez dois aumentos de capital. Sustenta a acusação que 17 offshores, com recurso a crédito concedido pela própria instituição, adquiriram acções do banco. O Ministério Público acredita que os veículos pertenciam ao próprio banco e que os cinco arguido tiveram conhecimento das operações.

Aliás, a acusação argumenta que as offshores contabilizavam indevidamente juros e comissões, ao mesmo tempo que absorviam perdas do banco.

Perante isto, os resultados do banco apresentados à Comissão de Remunerações foram maquilhados, o que se reflectiu no pagamento indevido de 24 milhões de euros em prémios de desemprenho aos administradores do banco, entre os quais os cinco arguidos.

SAIBA MAIS

ACUSAÇÃO
O Ministério Público acusa os cinco arguidos, em co-autoria, dos crimes de manipulação do mercado, falsificação de documentos e burla qualificada.

7,5 MILHÕES

Valor das cauções que o Ministério Público queria ver aplicadas aos arguidos, alegando o perigo de fuga. No início do mês, o juiz indeferiu o pedido.

9,7 MILHÕES

Valor que Jardim Gonçalves terá recebido em prémios. Pinhalterá recebido 2,913 milhões, Christopher de Beck 2,684, António Rodrigues 2,661 e Castro Henriques 1,505.

INSTRUÇÃO

Destina-se ao exercício do contraditório, de forma a afastar ou enfraquecer a prova. Pode ditar o arquivamento do processo ou a ida a julgamento.

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